O novo Plano Nacional de Educação foi entregue na manhã desta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O plano traz 20 metas a serem cumpridas pelo país entre 2011 e 2020.

O número é bem menor do que as 295 do plano atual, que vigorou entre 2001 e 2010. O plano será encaminhado ao Congresso Nacional que ainda precisa votar a proposta. A expectativa é que Lula encaminhe o projeto de lei ainda nesta quarta.

Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, o investimento é de 5%. O aumento dos investimentos foi uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, que disse pretender chegar aos 7% até 2014.

Duas das metas mais desafiadoras, segundo o conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, são as relacionadas à oferta de creche e ao aumento de matrículas no ensino superior.

O atendimento de 50% das crianças de 3 anos na educação infantil já deveria ter sido alcançado, de acordo com Ramos, mas o custo das creches é bem mais alto do que dos outros ciclos da educação.

Atualmente, entre 18% e 20% das crianças de 3 anos são atendidas, segundo Ramos.

No ensino superior, o atendimento das pessoas de 18 a 24 anos é de 13,9% e precisa ser aumentado para 33%. “Isso esbarra na qualidade da educação básica”, segundo Ramos. O Programa Universidade Para Todos (ProUni) também deverá ter maior abrangência, na avaliação do Todos pela Educação. O plano prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%.

Ainda com relação ao ensino superior, o plano prevê a elevação da qualidade com o aumento dos mestres e doutores para um mínimo de 75% do corpo docente, sendo 35% doutores. O plano também quer elevar o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Professor
A valorização do professor, colocada como prioridade pelo ministro Haddad, aparece ao menos em quatro metas. Uma delas prevê a aproximação do rendimento médio do profissional com mais de onze anos de escolaridade de profissionais de escolaridade equivalente.

Outra meta fala em garantir que todos os professores da educação básica tenham formação superior em curso de licenciatura. O plano prevê formar 50% dos professores da educação básica em pós-graduação e assegurar, em dois anos, a existência de planos de carreira.

Com relação aos diretores de escola, o plano pretende garantir por lei a nomeação comissionada vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Analfabetos
O plano prevê ainda a erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 e a redução em 50% do analfabetismo funcional, quando a pessoa lê e escreve, mas não entende. No ano passado, a taxa de analfabetismo funcional foi de 9,7% da população, um total de 14,1 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . A taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais deverá passar para 93,5% até 2015.

Outra meta é elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos para chegar a 12 anos de estudo para populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, além de igualar a escolaridade média entre negros e não negros.

Educação profissional
A formação para o trabalho é colocada como uma das diretrizes do plano. Uma das metas prevê que 25% das matrículas de educação de jovens e adultos sejam oferecidas de forma integrada com a educação profissional. O plano também pretende duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

Educação básica
Na educação básica, uma das metas é oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas. As crianças deverão ser alfabetizadas até, no máximo, 8 anos de idade.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o plano prevê médias de 6, nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,5, nos anos finais, e 5,2 no ensino médio em 2020. O plano pretende ainda universalizar a educação de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade ou superdotação na rede regular entre os 4 e 17 anos.

O plano prevê, por fim, a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. O ensino fundamental de nove anos deverá ser universalizado para a população de 6 a 14 anos.

fonte: Fernanda Nogueira