O desequilíbrio entre o real forte e o dólar fraco tem evidenciado um problema oculto que afeta o bolso do consumidor brasileiro: a alta carga tributária que pesa sobre o consumo na comparação com os Estados Unidos.

Enquanto a carga tributária pode atingir mais de 70% no preço final de alguns produtos vendidos em São Paulo, principalmente eletrônicos, em Miami, cidade dos desejos de turistas brasileiros que fazem compras nos EUA, o imposto sobre o consumo é de 6%.

Na média, os preços em Miami são 65% mais baratos do que os similares vendidos em São Paulo. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a pedido do iG, itens como consoles de videogame e os jogos eletrônicos têm carga tributária de 72,18% no Estado de São Paulo.

Um aparelho de videogame Playstation3 , PS3, da Sony, acaba custando, em média, R$ 2.049 no varejo em São Paulo. O mesmo produto pode ser adquirido no comércio tradicional em Miami por US$ 344,98 (cerca de R$ 562), uma diferença de R$ 1.487.

Com essa poupança em apenas um só produto, o brasileiro pode comprar uma passagem de avião em classe econômica de ida-e-volta de São Paulo para Miami por cerca de R$ 1.300.

O iPad, o cobiçado tablet da Apple com 64Gb, é outro exemplo da distorção provocada pela diferença de carga tributária. O equipamento custa cerca de R$ 2.399 em São Paulo, com uma carga tributária de 34,67%.

Nas lojas da Apple em Miami, o mesmo produto custa US$ 695, com 6% de imposto ao consumidor (cerca de R$ 1.132,85 no total), ou R$ 1.266,15 a menos do que seria desembolsado à vista no Brasil para se ter o mesmo item.

Caso o consumidor faça a opção pela compra parcelada no Brasil, essa diferença de preços fica ainda mais significativa já que haverá a incidência do custo com os juros sobre as parcelas.

Margem de lucro maior
A distorção é tanta que um vidro de perfume oferece até uma margem de lucro maior para quem os vende em Miami do que em São Paulo, apesar de custarem 67% mais barato nos Estados Unidos.

Se o consumidor fizer compras em alguns centros de descontos, conhecidos como outlets, a economia em alguns itens, principalmente de vestuário, pode ser ainda mais compensadora.

Os exemplos ilustram bem as diferenças de competitividade que existem entre a economia brasileira e a economia americana. Segundo dados da Receita Federal, em 2008 a carga tributária total no Brasil foi de 34,41% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto nos Estados Unidos foi de 26,9% do PIB no mesmo período.

Em 2009, devido à crise econômica global os impostos, contribuições e taxas cobradas no Brasil caíram para 33,58% do PIB, a primeira retração desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994, segundo dados da Receita divulgados no fim do ano passado.

Mesmo com a queda na tributação, a carga de impostos no Brasil ainda segue muito elevada quando comparada com outros países desenvolvidos como Japão (17%), Suíça (29%), Canadá (32%) e Espanha (33%), e nações emergentes como o México (20%) e a Turquia (23%).

Nova classe média
No ano passado, os turistas brasileiros em viagem ao exterior gastaram o valor recorde de US$ 16,4 bilhões, equivalente a 0,7% do PIB, segundo dados do Banco Central. Na avaliação de especialistas em comércio internacional o aumento dos gastos dos brasileiros no exterior reflete, além da carga tributária e do dólar desvalorizado, a redução da pobreza e a expansão da classe média.

Mas se por um lado há benefícios claros para o consumidor, esse volume de gastos no exterior tem contribuído para aumentar o deficit da conta de transações correntes do Brasil que atingiu US$ 48 bilhões no ano passado, sendo um terço resultado de gastos em bens e serviços no exterior.

Esse aumento do consumo no exterior é uma preocupação a mais para o setor produtivo no cenário de risco de desindustrialização. Além disso, a transferência do consumo favorece os investimentos em setores primários da economia como nas áreas agrícola, de exploração e extração de petróleo e de mineração prejudicando a produção de itens com maior valor agregado.

Competitividade afetada
De acordo com Letícia do Amaral, vice-presidente do IBPT, o conjunto de tributos federais, estaduais e municipais reduz a competitividade dos produtos brasileiros encarecendo os bens e serviços já que esses custos são transferidos para o preço final ao consumidor.

Segundo a especialista, os dados de 2008 e 2009 mostram como a redução da carga tributária é benéfica para todos. “Em 2008, a arrecadação total foi de R$ 1,056 trilhão.

Em 2009, com redução de impostos e incentivos para amenizar os impactos da crise econômica a arrecadação foi maior e atingiu R$ 1,095 trilhão”, diz. “Isso beneficiou o consumidor e as empresas.

No cenário de crise, se o governo não tivesse feito isso perderia arrecadação. Uma carga tributária menor estimula o consumo, a produção e a geração de empregos. Impacta a economia de maneira geral”, acrescenta.

Para a vice-presidente do IBPT, no curto prazo uma ampla reforma é algo difícil de ser concretizado. “Mas é possível rever prazos e alíquotas de diversos tributos por meio de leis específicas. Não é necessário que seja por meio de uma mudança constitucional que é um processo mais demorado”, diz.

Na avaliação de Paulo Rabello de Castro, economista da RC Consultores e um dos idealizados do Movimento Brasil Eficiente (MBE), o problema da alta carga tributária é generalizado na economia. Segundo ele, a facilidade para importação em algumas regiões e a guerra fiscal entre os Estados estimula a continuidade desse cenário.

“O que acontece é que consumidor que pode deixa de comprar aqui e vai comprar fora do País”, diz. “Há no Brasil um excesso de carga tributária e um alto custo financeiro embutido no crédito. Medidas simplificadas são bem vindas para acabar com a confusão tributária e o aglomerado de siglas”, afirma Rabello de Castro.

fonte: Ilton Caldeira, iG São Paulo