Por 265 contra, 166 a favor e 20 abstenções, a Câmara rejeitou nesta terça-feira (30) o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), apesar de pesarem contra ela as imagens de 2006 em que recebe dinheiro do pivô do recente escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal. Para a deputada ser cassada, eram necessários 257 votos a favor –a votação foi secreta.

A maioria dos parlamentares adotou a tese de que a colega somente poderia ser julgada por atos cometidos durante seu mandato na Casa, iniciado em fevereiro deste ano.

A manutenção do mandato de Jaqueline acontece depois de o Conselho de Ética da Casa produzir um relatório que pedia a cassação da deputada. A parlamentar e seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, passaram os últimos dias telefonando para aliados em busca de suporte para evitar a cassação. Se ela perdesse seus direitos políticos, não disputaria eleições até 2022 –oito anos a partir da próxima votação, em 2014.

Jaqueline saiu 20 minutos antes do anúncio do resultado. O advogado dela, José Eduardo Alckmin, afirmou que a decisão foi justa e que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra a deputada “padece” de grave inépcia por atribuir a Jaqueline o crime de peculato. “Essa só cabe a quem tem função pública e não era essa a condição dela na época.”

No fim da semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra a deputada. Ele já tinha pedido abertura de inquérito sobre o caso assim que o vídeo foi divulgado para apurar as denúncias de Barbosa.
Um grupo de aproximadamente dez pessoas celebrou, nas galerias, o absolvição da deputada. Outro grupo, formado por estudantes, protestaram com narizes de palhaço. “Nós somos os palhaços e vocês são os artistas”, gritaram.

Envolvida no mensalão do DEM –esquema de fraude de licitações no governo candango sob o comando de José Roberto Arruda–, Jaqueline foi flagrada em um vídeo de 2006 recebendo dinheiro do pivô do escândalo, o ex-secretário Durval Barbosa. Os adversários da deputada afirmam que se o vídeo fosse de conhecimento público antes da votação do ano passado, ela não seria eleita. Ela já rejeitou as acusações de que recebeu dinheiro de propina.
Em pronunciamento antes da votação, Jaqueline afirmou que já foi absolvida por seus eleitores. Ela também culpou a mídia pela pressão para que fosse excluída da Casa.

A parlamentar chamou as imagens divulgadas de “clandestinas”. Seu advogado nem sequer mencionou isso em sua fala –concentrou-se na tese de que o fato aconteceu em 2006, ou seja, antes de a deputada tomar posse.

Jaqueline disse que chorou muito com seus amigos e familiares por conta do processo aberto no Conselho de Ética da Casa, que recomendou sua cassação no relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Disse ainda que sentiu “vergonha” pela exposição e viu injustiças contra ela na mídia. E concluiu com lágrimas nos olhos: “O juiz político dos meus atos é um só: os eleitores de Brasília. Em outro plano, Deus”.

Antes do discurso, Jaqueline se refugiou no café da Câmara para não ouvir o discurso do relator. Chegou em tempo de ouvir críticas duras mesmo assim. “Se fosse fato passado e sabido, até concordo. Mas ninguém sabia do que aconteceu em 2006”, disse o tucano, que em seguida se referiu aos ataques de Jaqueline na Câmara Legislativa do DF a Eurides Brito (PMDB), que renunciou por envolvimento no mesmo esquema e foi flagrada em um vídeo semelhante.

A deputada entrou na mira dos colegas em março, quando Barbosa, ex-aliado de Roriz, divulgou o vídeo em que ela recebe maços de dinheiro –a parlamentar teria pego até R$ 100 mil, segundo o ex-secretário.

Jaqueline evitou ir ao trabalho na época e, semanas depois, alegou problemas médicos para pedir licença. O suplente da deputada é o ex-policial Laerte Bessa, do PSC –mesma legenda que abriga o pai da deputada.

Fonte:uol