Um jovem barrado em uma das fases de um concurso da Polícia Militar do Ceará por causa de uma tatuagem ganhou na Justiça o direito de concluir a seleção.

A decisão do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário da Justiça Eletrônico.

”Fui lesado. Mas agora que a decisão da Justiça saiu, espero realizar o curso de formação em 30 dias”, disse Marques.

Segundo o advogado de Marques, Kennedy Ferreira Lima, o jovem participou em 2009 de concurso para o programa Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar e foi aprovado na prova objetiva, mas na inspeção médica, foi considerado inapto devido à tatuagem definitiva no ombro.

Segundo Kennedy Ferreira, Marques vestiu todos os uniformes da polícia e não aparecia a tatuagem, mas mesmo assim o cortaram do processo.

“A tatuagem é em homenagem ao pai dele, que morreu. Ele já tinha até servido ao Exército”, afirmou Lima.

Marques entrou com recurso administrativo, afirmando que outros candidatos na mesma situação passaram pelo exame de inspeção pelo fato de as tatuagens não serem visíveis com o uniforme. Mas a solicitação foi negada.

Em fevereiro de 2010, Marques entrou na Justiça para pedir a antecipação dos efeitos da tutela, ou seja, para assegurar o direito à inscrição e à participação no curso de formação. O então juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Washington Luís Bezerra de Araújo, aceitou o pedido.

Estado
Segundo o Tribunal, o Estado do Ceará não recorreu da decisão, alegando não ter interesse em contestar. Na sentença, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira ratificou a medida. O magistrado afirmou que a tatuagem não caracteriza comportamento contrário à lei e aos bons costumes.

O advogado de Rafael disse ainda que embora estivesse no edital, a situação fere a Constituição Federal.

“É o rosto do pai dele, uma história bonita”. Kennedy Ferreira afirmou que o jovem foi prejudicado por ter ficado um ano sem trabalhar. “A turma dele já está trabalhando”, disse.

fonte: Giselle Dutra