As vendas de automóveis e comerciais leves novos no país, incluindo importados, subiram 15,8% em novembro no confronto com outubro, para 305,3 mil unidades, segundo os dados obtidos pela Folha. Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, houve redução de 2%.

No acumulado de janeiro a novembro, quando foram emplacados 3,097 milhões de carros, os licenciamentos tiveram expansão de 4,4% ante igual invervalo em 2010.

A Fiat manteve a liderança do mercado, seguida por Volkswagen e GM na análise mensal e no acumulado do ano.

A elevação nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer no próximo dia 16.

Ontem, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou que um novo decreto que mudará as regras para o setor automotivo será publicado até o dia 15.

As empresas que implantarem novas fábricas ou apresentarem projetos de avanços tecnológicos terão tratamento diferenciado no tributo, com prazos melhores para adequarem suas produções.

A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro.

O tribunal também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta.

Eles avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve respeitar os princípios da anterioridade nonagesimal e o da não surpresa. Em outras palavras, deve esperar noventa dias para não surpreender o contribuinte.

A elevação do IPI durou pouco mais de um mês até ser derrubada pelo STF, mas foi o tempo suficiente para reduzir em 39% a importação de carros, excluindo da conta México e Mercosul, que têm acordos com o Brasil.

Essa redução se refere à comparação entre os valores de outubro –dado mais recente divulgado por país– e agosto, último mês sem o efeito da elevação.

fonte: TATIANA RESENDE