O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) a criação de uma linha de crédito para os estados brasileiros aumentarem os investimentos no país em um momento que a economia do país sente os efeitos da crise financeira internacional.

Os recursos, que poderão ser obtidos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 20 bilhões, e os juros cobrados serão balizados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano (com aval da União) a 2,1% ao ano.

“Estamos criando uma linha especial de crédito para os estados, o Pró-Investe. Essa linha de crédito vai ter o valor de R$ 20 bilhões. Acho que é a maior linha de crédito já criada para os estados brasileiros. Poderá ser tomada por qualquer um dos 27 estados. A taxa de juros vai de 7,1% a 8,1% ao ano, uma taxa bastante baixa para esses investimentos”, afirmou Mantega.

A decisão foi anunciada após reunião, no Palácio do Planalto, com os governadores dos estados, ou seus representantes. Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês.

Os valores poderão ser contratados até 31 de janeiro de 2013 e pagos em 20 anos, sendo um ano de carência.

“Vai ter limite por estado para tomada de recursos. Estamos calibrando regras para distribuir estes recursos entre todos os estados brasileiros”, declarou o ministro da Fazenda.

Aval da União
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o aval da União estará disponível para todos os estados (diminuindo assim os juros pagos de 8,1% pra 7,1% ao ano – pois a União funcionará como garantidora, em última instância, da operação de crédito).

Ele acrescentou, entretanto, que, quando é solicitado o aval da União, a operação de crédito costuma demorar um pouco mais para ser aprovada pelo BNDES. “Tem governador que prefere pegar os recursos mais rápido e, por isso, pega o empréstimo sem aval”, explicou o ministro.

De acordo com Mantega, o objetivo dessa linha de crédito é “potencializar investimentos dos estados”.

“Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes, nesse momento em que a economia mundial atravessa crise”, declarou o ministro.

Estratégia já usada em 2009
Com o anúncio, o governo reedita uma estratégia utilizada durante a primeira etapa da crise financeira internacional, inaugurada em setembro de 2008 com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers. No início de 2009, foi lançado o Programa Emergencial de Financiamento (PEF), no valor de R$ 4 bilhões.

Novo limite de endividamento
Após ampliar em R$ 40 bilhões, no ano passado, o limite de endividamento dos estados brasileiros, o ministro Mantega anunciou que haverá uma nova “rodada” de aumento deste limite neste ano. O valor, entretanto, ainda não foi definido.

“Esperamos assinar, com a maior parte dos estados, dentro de um mês a um mês e meio”, acrescentou Mantega.

Parcerias Público-Privadas
Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos.

Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.

fonte: Alexandro Martello