Conselho de Ética analisa se Demóstenes quebrou decoro

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O Conselho de Ética do Senado deve analisar nesta segunda-feira (18) o relatório sobre quebra de decoro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de ter usado o mandato para favorecer a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na reunião, marcada para 14h30, o relator Humberto Costa (PT-PE) vai apresentar e colocar em votação seu relatório, que poderá indicar desde a censura até a perda do mandato.

Costa fará a leitura do documento no início da sessão e, depois, o presidente dará a palavra para a defesa. A seguir, ele abrirá para debates e, por último, colocará o relatório em votação. Há a expectativa de que Demóstenes compareça à sessão. Nesse caso, ele poderá falar aos parlamentares.

Na semana passada, a expectativa do relator era a de que o documento fosse votado no conselho até o final de junho e no plenário até 17 de julho. Entre os elementos usados para a conclusão do relatório, segundo Costa, estão os depoimentos de Demóstenes no conselho, gravações feitas pela Polícia Federal e depoimentos de delegados da PF.

Em caso da indicação de cassação, o parecer, depois de votado no Conselho de Ética, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Adiamento
Demóstenes chegou a pedir o adiamento da apreciação do relatório. A defesa do senador apresentou na tarde de sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um segundo pedido de liminar para tentar adiar a votação por dez dias úteis, para que os integrantes do conselho analisem o relatório de Costa.

Na terça (15), o Supremo já havia negado o primeiro pedido da defesa para suspender a ação e manteve a reunião para votação do relatório.

O presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), disse estar “preparado” para tentativas de adiamento da votação do relatório. “Pode haver ainda pedido de vista de algum senador, mas aí o presidente pode determinar que o prazo seja o mesmo dia.”

Quórum
Para a sessão desta segunda-feira, Valadares convocou pessoalmente todos os integrantes do conselho por meio de mensagem de texto pelo celular (SMS).

O “receio” do presidente é que não haja quórum suficiente para a votação. Com 18 votantes, a comissão só pode ser aberta com a presença de, no mínimo, nove membros.

Valares disse contar com presença de 11 a 12 parlamentares. “Estou mandando, além da convocação de ofício aos gabinetes, mensagem de texto pessoalmente para todos os integrantes”, afirmou, na semana passada.

O Congresso estará esvaziado durante toda a semana devido a participações de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre na capital fluminense desde o dia 13 de junho. O evento termina na quinta (22).

A CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, por exemplo, teve suas reuniões suspensas durante a semana, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Em nota, Vital argumentou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PB), firmou acordo com lideranças partidárias para não serem realizadas sessões deliberativas, aquelas em que há votação de projetos.

fonte: G1


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