Supremo abre rodada de votos de nove ministros, nesta segunda

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Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte.

Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a próxima a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.

Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, acatou os argumentos da PGR e pediu a condenação de cinco réus, dos núcleos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também seguiu a recomendação do Ministério Público e pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas.

Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios pelos alegados desvios na Câmara.

Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.

Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.

Réplica e tréplica
Na sexta-feira (24), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que Lewandowski e Joaquim Barbosa chegaram a um acordo para fazer de forma breve o debate sobre as discordâncias de seus votos.

“O relator e o revisor combinaram que fariam a retomada dos respectivos votos a título de réplica e tréplica com muita brevidade”.

Ao final da sessão da última quinta (23), Joaquim Barbosa afirmou que iria rebater, nesta segunda, os argumentos do voto divergente de Lewandowski.

Reservadamente, o magistrado comentou com colegas que não pretende abrir uma disputa entre relator e revisor.

“Todas as respostas às dúvidas se encontram respondidas no meu próprio voto. Eu deixo de apontá-las neste momento devido ao adiantado da hora. Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas também às dúvidas que foram trazidas à tona, na segunda-feira”, afirmou Barbosa no último encontro do tribunal.

Diante da declaração, Lewandowski advertiu ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que pretende ter direito à “tréplica” para rebater as considerações que forem feitas pelo relator.

“Então, eu também peço que me reserve um espaço para responder às contestações”, disse Lewandowski.

fonte: Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho


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