Acostumados a pagar uma das taxas de juros mais altas do mundo, os consumidores brasileiros têm visto bancos privados e públicos anunciarem seguidas reduções nas taxas de juros cobradas no crédito para pessoa física.

Só nesta semana, Itaú-Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal anunciaram reduções nos juros nas operações de crédito.

Os cortes – que ganharam força a partir de abril deste ano – são resultado de uma combinação de pressão política, cenário econômico e disputa de mercado. E levaram as taxas (ainda altas), aos menores patamares da história.

De acordo com dados do Banco Central, divulgados na última quarta-feira (26), a taxa média de juros bancários cobrados pelas instituições financeiras nas operações com pessoas físicas ficou em 35,6% ao ano em agosto, o menor valor de toda a série histórica da instituição – que tem início em julho de 1994.

O consumidor, no entanto, deve ficar atento: as taxas mínimas anunciadas pelos bancos não são obtidas por todos os clientes.

Os juros de cada operação dependem de diversos fatores, como histórico de crédito e relacionamento com o banco.

Selic e crédito
As reduções das taxas de juros praticadas pelos bancos já vêm ocorrendo desde o ano passado, e começaram após o início do processo de corte dos juros básicos da economia, a Selic, em agosto de 2012.

De agosto para cá, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu os juros de 12,5% para 7,5% ao ano, um corte de 5 pontos percentuais.

No mesmo período, as instituições financeiras reduziram os juros bancários de pessoas físicas em 10,6 pontos percentuais, e a taxa média geral (de todas as operações) recuou 9,6 pontos percentuais, segundo dados do BC.

O movimento, no entanto, ganhou força quando houve um princípio de indisposição entre as os bancos – que pediam cortes de tributos e do compulsório (parte dos depósitos que os bancos são obrigados a recolher ao BC) – e o governo, que passou a cobrar uma redução do spread bancário (diferença entre o valor que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram do cliente na forma de taxa de juro).

“Essa queda [nos juros do crédito] se deve a um conjunto de fatores que inclui cenário externo, expectativa de melhora no segundo semestre, pressão do governo sobre os bancos, queda da Selic”, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Para Carlos Stempniewski, professor de finanças no curso de administração das Faculdades Rio Branco, há um cenário político por trás do movimento.

“[O governo] Começou a injetar dinheiro na Caixa para que pudesse emprestar e também forçou um pouco o Banco do Brasil. Também injetou dinheiro no BNDES para financiar os empresários e começou a forçar por aí”, diz.

“O resultado prático, se pegar nos últimos 12 meses, o crédito do governo, considerando Banco do Brasil e Caixa, aumentou 45%. E o crédito dos bancos comerciais tradicionais aumentou 15%.”

Para o professor, tornou-se evidente a transferência significativa do volume de crédito dentro do sistema bancário.

“As pessoas começaram a financiar através dos bancos ligados ao governo em detrimento do privado. Só que banqueiro vive de juro. Ele precisa emprestar, senão, não consegue ter lucro.”

Stempniewski destaca, porém, que os juros do cartão de crédito seguem sendo “o grande calcanhar de Aquiles”.

“O fato de o cartão de crédito ser responsável pelas taxas mais altas, de 14%, 15% ao mês, distorce completamente a média dos outros produtos. Ainda existe espaço para cortar”, avalia.

Portanto, para o professor, o cenário é resultado de um contexto político, em que o governo usou os bancos estatais como impulsionadores da queda das taxas de juros.

A partir daí, houve pressão do consumidor, que passou a comparar valores e a migrar para o custo mais baixo, por meio da portabilidade de crédito.

“O grande cenário é esse: perda de market share (participação de mercado) e a intenção dos bancos de dizerem que a instituição é politicamente correta”, resume Stempniewski. “Os bancos privados viram que estavam perdendo espaço e ficaram preocupados com a imagem junto ao governo”, complementa Ribeiro de Oliveira, da Anefac.

Indisposição
Ao falar da indisposição que houve entre governo e setor bancário, o vice-presidente da Anefac diz que hoje, dentro do contexto de taxa de juros, ambos têm razão.

“O governo tem razão quando diz que os bancos têm margem [para reduzir o spread], e os bancos têm razão quando dizem que governo poderia reduzir impostos e compulsório”, analisa.

Ele explica que a taxa de juros é composta por cinco itens principais, sendo eles: o custo de captação do dinheiro (Selic), a cunha fiscal (que são os impostos, o compulsório, Fundo Garantidor de Crédito); despesas administrativas; o risco do negócio; e a margem líquida do banco.

“A Selic já foi um problema, mas hoje o impacto é menor dentro da taxa de juros. (…) Se quisermos reduzir mais fortemente as taxas de juros temos que reduzir os três principais itens desta composição, que é a margem líquida do banco (o ganho da instituição), que corresponde a 33% do valor; a inadimplência, que representa 29% do total; e impostos diretos e o compulsório, que juntos somam 26%”, explica.

Histórico
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Fazenda afirmou, por meio do boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, que o spread bancário no Brasil era “elevado” na comparação com outros países, tanto nas linhas de crédito para as pessoas físicas quanto para as empresas.

Cerca de duas semanas depois, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que a redução do spread bancário era uma “prioridade do governo” e uma “determinação” da presidente Dilma Rousseff.

Em abril, durante discurso na cerimônia de anúncio de novas medidas do Plano Brasil Maior, Dilma defendeu a diminuição do spread dos bancos como medida para facilitar o acesso de empresas ao crédito no país. Na ocasião, ela disse ser “tecnicamente difícil” explicar a taxa e que era necessária uma “discussão” sobre o tema.

Uma semana mais tarde, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e apresentou mais de 20 propostas para reduzir o spread bancário.

A instituição alegava que era preciso reduzir os custos das instituições financeiras para que o spread bancário e, consequentemente, as taxas de juros, pudessem ser reduzidos.

Isso passaria pela redução do nível compulsório (parte dos depósitos à vista e a prazo que têm de ser mantidos no BC), da tributação (IOF para operações de crédito e CSLL sobre o lucro das instituições financeiras), além da regulamentação do Cadastro Positivo e do aumento das garantias concedidas.

Os cortes
No dia 4 de abril, o Banco do Brasil anunciou o primeiro pacote de redução de juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

Cinco dias mais tarde, foi a vez de a Caixa Econômica Federal comunicar um corte nas taxas de juros para o crédito de famílias e financiamento para micro e pequenas empresas. Na sequência, HSBC, Santander, Bradesco e Itaú Unibanco também reduziram os juros.

Desde então, várias reduções foram anunciadas, por diferentes instituições, sendo que, na última segunda-feira (24), o Bradesco comunicou a redução da taxa de juros dos seus cartões de crédito com bandeiras Visa, American Express, ELO e Mastercard.

No dia seguinte, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, disse que até o final do ano o banco estará operando com todas as taxas do rotativo de seus cartões de crédito no patamar de um dígito.
Na sexta, a Caixa anunciou a redução dos juros para financiamento de veículos.

Segundo a Caixa, a taxa máxima, que era de 1,63% ao mês, foi reduzida para 1,51%.

Agora é esperar para ver até que ponto essa “competição” entre os bancos vai derrubar as taxas de juros e, assim, beneficiar o consumidor.

fonte: Fabíola Glenia, G1