Maioria no STF decide afastar Eduardo Cunha

Maioria no STF decide afastar Eduardo Cunha; acompanhe

Maioria no STF decide afastar Eduardo Cunha; acompanhe

Ministro Teori Zavaski diz que permanência do deputado na presidência da Câmara representa risco às investigações; oito ministros já votaram acompanhando o relator da ação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (5) afastar o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo de deputado federal. Até o momento, oito ministros acompanharam a decisão liminar em que o ministro Teori Zavascki decidiu afastar o peemedebista do cargo.

Relator do pedido de afastamento oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro, Zavascki fez a leitura de sua decisão no plenário e agora os demais ministros dão parecer sobre a questão.
Até o momento, os ministros ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pelo afastamento de Cunha.

Na decisão de Zavascki, o ministro afirma que a permanência do deputado na presidência da Câmara representa “risco para as investigações penais” que correm no STF e é “pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.

O ministro ainda alega que o afastamento de Cunha do cargo é uma “medida necessária” porque o peemedebista usa o posto de deputado federal e o cargo de presidente da Câmara para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e intimidar testemunhas.

Além da petição oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo também deve analisar outro processo contra Cunha – este protocolado pela Rede Sustentabilidade, no início desta semana. O pedido de afastamento visa a impedir que o o deputado assuma a Presidência da República durante ausências do vice Michel Temer, caso o impeachment de Dilma Rousseff seja aceito pelo Senado Federal. A ação da Rede está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O STF vinha sendo pressionado pela demora em julgar os pedidos de afastamento de Cunha. No início desta semana, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, chegou a se reunir com deputados de seis partidos que exigiam agilidade na análise dos processos.

Além dos julgamentos na mais alta Corte da Justiça brasileira, Cunha é alvo de uma ação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. No processo, que já se arrasta no colegiado há quase seis meses, o peemedebista é acusado de quebra de ter mentido durante depoimento na extinta CPI da Petrobras. Na ocasião, ele afirmou que não possuía contas no exterior, fato que foi desmentido após a descoberta de contas offshore na Suíça que beneficiavam o deputado e sua família.

Fonte: Último Segundo/Politica/Com informações do Estadão Conteúdo


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