Dízimo da Renascer é penhorado para pagar idoso

Justiça manda separar 20% das doações de fiéis para idoso que machucou a perna, em acidente há 7 anos

Aqui se faz, aqui se paga. Em 18 de janeiro de 2009, G. G. S., atualmente com 63 anos, acompanhava um culto da Igreja Renascer em Cristo, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, quando o teto do templo religioso veio abaixo. O desabamento matou nove pessoas e machucou outras 107, inclusive o senhor – ele teve ferimentos na perna. Sete anos depois, a Justiça dos homens prevaleceu. O idoso será indenizado.
A Renascer foi condenada pela juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21 Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar uma indenização aproximada de R$ 27 mil. Como o Judiciário não conseguiu localizar nenhum bem em nome da igreja, a magistrada determinou a penhora de 20% do dízimo (dinheiro dado pelos fiéis que no caso das igrejas evangélicas ultrapassa 10% do salário) arrecadado pela Renascer. Não cabe mais recurso.

“As doações dos seguidores e simpatizantes do culto religiosos contribuem em receita de pessoa jurídica e esta deve suportar as suas obrigações”, escreveu a juíza na sentença.

A magistrada nomeou uma perita para acompanhar a administração de penhora (no caso, o dízimo) e o depósito da quantia até se quitar a dívida.

O advogado Ademar Gomes, responsável pelo processo movido pelo idoso, disse ter cerca de 80 outros clientes com ações contra a Renascer por conta do acidente e espera alcançar resultados semelhantes. “Esse foi o primeiro caso vitorioso. E pode ser uma espécie de jurisprudência”, afirmou.
Gomes lamentou apenas a lentidão da Justiça até o veredito. “A vítima é prejudicada duas vezes, uma no acidente e outra na demora para receber a indenização”, afirmou.

A principal dificuldade foi como definir o pagamento. “Não se conseguiu rastrear bens da igreja nem pelo Banco Central. Esse (penhora do dízimo) deve ser um fato inédito”.

À reportagem, o idoso, morador da Zona Sul da capital, que chegou a ficar internado em UTI, disse, ontem à noite, não ter sido informado da sentença. Ele não frequenta mais a igreja desde o acidente.

Por meio da assessoria de imprensa, o departamento jurídico da Renascer afirmou ter sido surpreendido com a sentença, publicada no “Diário Oficial” do último dia 23, pois está marcada para hoje a assinatura de um acordo com a vítima, cujo valor é semelhante ao arbitrado pela Justiça.
Cenas de terror

Por volta das 17h do dia 18 de janeiro de 2009, o teto do templo da Renascer, na Avenida Lins de Vasconcelos, Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, desabou provocando a morte de nove pessoas e ferindo outros 107 fiéis. Três imóveis vizinhos acabaram interditados. Uma das causas da tragédia teria sido o excesso de peso no telhado. O templo ficou famoso pelo casamento do jogador Kaká, em 2005, na época um seguidor da religião. O atleta chegou a expor a taça de melhor jogador do mundo no local.
Presos

O casal Estevam e Sonia Hernandes, líderes da Igreja Renascer, foram condenados em 2007 pela Justiça dos Estados Unidos a dez meses de prisão por terem tentado entrar com US$ 56 mil não declarados no país. Parte desse valor estava numa “Bíblia” carregada por Sonia. Além da prisão, o casal pagou multa de US$ 60 mil.

Fonte: Último Segundo/Diário de São Paulo