Pastor Silas Malafaia volta a responder processo por homofobia

Pastor Silas Malafaia volta a responder processo por homofobia

Pastor Silas Malafaia volta a responder processo por homofobia

Em declarações feitas durante programa de TV em 2011, Malafaia disse que católicos deveriam “entrar de pau” e “baixar o porrete” em homossexuais


Declarações homofóbicas feitas pelo pastor Silas Malafaia em 2011 durante o programa de TV “Vitória em Cristo” serão investigadas pelo Tribunal Regional Federal, que acolheu uma manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Em uma ação civil pública – processo que defende interesses coletivos –, o Ministério Público Federal cobra de Silas Malafaia uma retratação “por incitação à violência contra homossexuais” ao criticar o uso de imagens religiosas em cartazes de uma campanha durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.
A Procuradoria exige que a retração dure ao menos o dobro do tempo da mensagem em questão. Em rede nacional, Malafaia declarou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras. Baixar o porrete parra esses caras aprenderem. É uma vergonha.”

Entenda o caso

Na época, o Ministério Público foi acionado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) – juntos, os dois órgãos tomaram a decisão de propor a ação judicial coletiva.

“A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.

Silas Malafaia recorreu duas vezes da decisão e, em setembro do ano passado, a Corte federal anulou a sentença da primeira instância que tinha como objetivo extinguir a ação civil pública, mantendo a decisão pela retratação.

A primeira instância havia considerado as declarações do pastor legítimas, já que ele – assim como qualquer outro cidadão – tem o direito de se manifestar. Dizeres como “entrar de pau” e “baixar o porrete” foram consideradas expressões populares e não propriamente de incitação à violência.
Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, o TRF afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada – ainda em tese–- pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do pedido do Ministério Público Federal na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu.

Procurada, a assessoria do pastor Silas Malafaia não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Último Segundo/Brasil/Com informações do Estadão Conteúdo


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