Em nova manobra, Cunha prepara mandado de segurança para atrasar cassação

Em nova manobra, Cunha prepara mandado de segurança para atrasar cassação

Em nova manobra, Cunha prepara mandado de segurança para atrasar cassação

Nem aliados mais próximos ao parlamentar afastado acreditam que mandato será salvo; processo que se arrasta há 9 meses pode se encerrar em agosto


Uma nova manobra do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) visa a atrasar ainda mais a cassação de seu mandato – discutida na Casa há quase nove meses, quando foi iniciado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para julgar se o peemedebista mentiu sobre ter contas no exterior.
Desta vez, Cunha enviará um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de cassação, prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e pretende apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação do parlamentar afastado, mas o peemedebista ainda analisa quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.

O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara. Aliados do peemedebista admitem que não há perspectiva de ganhar o recurso na Justiça, mesmo porque em decisões anteriores os ministros do STF preferiram não interferir em assuntos internos da Câmara.

Os aliados também consideram que a cassação do parlamentar afastado será pautada de qualquer forma no próximo mês e que seria um “feito heroico” arrastar o caso para depois das eleições municipais.

O sucessor de Cunha no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que deve pautar o pedido de cassação para a segunda semana de agosto, mas que o processo só será apreciado se houver quórum superior a 460 deputados no plenário.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-07-20/eduardo-cunha-cassacao-agenda.html/Com informações do Estadão Conteúdo


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