Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Segunda mulher a assumir a presidência do STF, ministra permanecerá no posto até 2018; o ministro Dias Toffoli assumiu a vice-presidência da Corte

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 62 anos, ela assume o posto ocupado nos últimos anos pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá Dias Toffoli como seu vice até 2018.
Nomeada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a mineira Cármen Lúcia é agora a segunda mulher a assumir o cargo mais alto do Judiciário (a primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie). Além de chefiar o Supremo, Cármen também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A solenidade realizada na tarde desta segunda-feira contou com a presença dos presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Marcada pelo cumprimento rigoroso do ritual protocolar da ocasião, o único destaque inusitado da cerimônia ficou por conta de uma inesperada – porém bela – execução do Hino Nacional pelo cantor e compositor Caetano Veloso no plenário do STF.
O decano Celso de Mello prestou homenagem à nova presidente em nome do plenário da Corte e saudou o fato de o STF mais uma vez ser chefiado por uma mulher. “Este é um momento histórico na história das mulheres do nosso País. O processo de afirmação das mulheres deve ter no Direito não um instrumento de opressão, mas uma ferramenta para extinguir um odioso estatuto de hegemonia [masculina]”, declarou.
Lava Jato
Em nome do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parabenizou Cármen Lúcia e fez questão de “fazer as pazes” com o STF.
Ministros da Corte e integrantes do MPF trocaram farpas recentemente, após a divulgação de anexos da negociação de um acordo de delação premiada entre o Ministério Público e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Os vazamentos, que colocaram o ministro Dias Toffoli em maus lençóis, foram criticados pelo ministro Gilmar Mendes, que responsabilizou a Procuradoria pelo ocorrido. Janot, por sua vez, negou que a divulgação dos documentos tivesse sido provocada pelos procuradores da República.
“Sinto que chegamos a um ponto do processo [da Lava Jato] em que precisamos escolher o caminho a seguir. Tem-se observado um trabalho desonesto de deconstrução do trabalho de investigadores e magistrados. O Brasil tem o dever de encontrar um desfecho construtivo para esse caso”, declarou Janot. “O Brasil precisa, como nunca, da força do seu caráter, ministra. O Ministério Público estará integralmente ao seu lado”, completou.
Presidente ou presidenta?
Cármem Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2012 a 2013.
Cármen e o ministro Dias Toffoli foram eleitos pelo plenário do STF no dia 10 de agosto, por 10 votos a 1 (por tradição, os ministros não votam em si mesmos).
Após sua eleição, a ministra provocou a ira de simpatizantes da ex-presidente da República Dilma Rousseff ao dizer que preferia ser chamada de presidente (a petista exigia o título de presidenta).
“Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, disse Cármen na ocasião, aos risos.
A ministra agora é a quarta na linha sucessória da Presidência da República, devendo ocupar o posto caso Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros estejam impedidos de fazê-lo por alguma razão
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo


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