Bolsonaro reedita briga com deputada em sessão sobre violência contra a mulher

Bolsonaro reedita briga com deputada em sessão sobre violência contra a mulher

Bolsonaro reedita briga com deputada em sessão sobre violência contra a mulher

Deputado que enfrenta processo no Conselho de Ética por ter dito que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” provocou tumulto durante comissão

Os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) protagonizaram mais uma confusão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). Durante a reunião da comissão geral no plenário da Casa, que ocorreu para discutir casos de violência contra mulheres e meninas, Bolsonaro foi alvo de críticas e tumultuou a sessão em diversas ocasiões.
A deputada Maria do Rosário, que presidia o debate, não cedeu aos pedidos de Bolsonaro de ter direito à palavra e disse que não se renderia a “atitudes intimidatórias”. A briga entre os parlamentares não é de hoje. No ano passado, o deputado foi condenado a indenizar Maria do Rosário por ter dito que não a estupraria “porque ela não merecia”.  Ele ainda enfrenta no Conselho de Ética da Câmara um processo por quebra de decoro pelo ocorrido.
Comissão
Em um dos discursos mais polêmicos da manhã, a presidente do coletivo de lésbicas Coturno de Vênus, Cláudia Macedo, provocou tumulto ao afirmar “que nesta Casa há pelo menos um deputado acusado de apologia ao estupro” e defender que o Parlamento o afaste para sinalizar empenho em acabar com este crime. Ela não citou nomes, mas Bolsonaro – um dos primeiros a chegar à sessão e se inscrever para falar – reagiu imediatamente.
O deputado cobrou que ela revelasse quem era o parlamentar que ela estava acusando. Bolsonaro gritava “palhaça” fora dos microfones – que estavam desligados – e a tensão aumentou.
A deputada Maria do Rosário pediu para que a oradora continuasse seu discurso tentando ignorar Bolsonaro que, em sua frente, com dedo em riste, acusava a parlamentar de “defensora de estuprador”. Sem conseguir a palavra, Bolsonaro chegou a levantar o pedestal dos microfones do plenário e provocando a movimentação de seguranças, mas acabou voltando para sua cadeira pouco depois.

Em outro momento, foi a vez da vice-presidente da OAB-DF exaltar os ânimos da sessão. A debatedora Daniela Teixeira defendeu a condenação de Bolsonaro sob a acusação de apologia ao estupro.
O parlamentar pediu a palavra por ter sido citado pela debatedora, mas novamente não foi atendido pela deputada Maria do Rosário. Segundo ela, os parlamentares inscritos falariam em outro momento do debate.
Bolsonaro dirigiu-se à mesa e protestou, gritando e com o dedo em riste, contra a decisão. Maria do Rosário pediu respeito quando uma mulher preside a mesa da Casa.
Desfesa
Após a conclusão da fala da última convidada para o debate, Bolsonaro falou na tribuna e defendeu-se das acusações.
Referindo-se ao caso de Liana Friedenbach, estuprada e morta em 2003 em Embu (SP), Bolsonaro disse que na ocasião saiu em defesa da vítima.  O deputado ainda criticou a atuação de Maria do Rosário naquela época. Também acusou a deputada de defender o cunhado, que seria estuprador. A parlamentar não quis se manifestar, por estar presidindo a sessão.
Para Bolsonaro, a realização da comissão geral estaria sendo um desserviço a mulheres vítimas de violência. Ele defendeu a castração química do estuprador e criticou a defesa dos direitos humanos dos acusados de estupro.
O parlamentar também criticou a defesa da discussão de gênero nas escolas, afirmando que estimula o sexo precocemente. Para o parlamentar, não existe cultura do estupro, e sim a “cultura da impunidade”.
Críticas
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) afirmou que o projeto de castração química de acusados de estupro (PL 5398/13) não ajuda a coibir ou prevenir o crime. Segundo ela, o projeto ajuda que o criminoso possa sair da cadeia, já que permite ao condenado optar por castração química como remissão da pena.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a tentativa de intimidação à deputada Maria do Rosário e disse que isso não ocorre quando homens estão presidindo a sessão. Ele elogiou a firmeza da deputada na condução dos trabalhos e defendeu uma escola livre para discutir a igualdade de gênero.
Tensão
O clima já estava tenso desde os primeiros momentos da sessão, quando Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – adversários ideológicos da petista – sentaram frente a frente com a parlamentar, que foi a primeira a discursar. Assim que Maria do Rosário reassumiu a presidência da sessão, Eduardo Bolsonaro deu início às provocações questionando o tempo que oradores teriam para falar.
Maria do Rosário, visivelmente irritada, informou que responderia posteriormente e chamou a primeira oradora a falar. Bolsonaro lembrou que havia previsão de Ordem do Dia às 13h desta quarta-feira e que uma sessão longa poderia prejudicar parlamentares que pretendem participar da segunda reunião da Câmara. A petista respondeu citando o Regimento e o deputado começou a gritar ao ter tido o microfone fechado.

A deputada o ignorou, chamando outra convidada a falar na tribuna. Jair Bolsonaro então questionou falas de pessoas que não estavam na lista da sessão. “A senhora não manda aqui não. Segue o regimento”, gritou.
Jair Bolsonaro não conseguiu mudar a sessão, mas conseguiu tumultuar o clima ao ser abordado por um grupo de simpatizantes, principalmente estudantes, que se concentrou no meio do espaço gravando vídeos e tirando fotos ao lado do parlamentar.
Carla Zambelli Salgado, do Movimento Nas Ruas, convidada à tribuna, aumentou a temperatura do debate quando atacou partidos de esquerda no combate à violência contra a mulher e questionou que “espécie de proteção” legendas como PT e PCdoB defendem quando ignoram “um projeto verdadeiro”. “Por que não apoiam o projeto de castração química? Só porque foi apresentado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?”, provocou. “É um projeto que pode acabar efetivamente com a violência contra a mulher e contra a cultura do estupro”, disse.
A parlamentar não reagiu e Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Ministério Público no Distrito Federal, respondeu: “Nós não promovemos a defesa de direitos humanos através da violação de outros direitos humanos”, disse, sendo aplaudido pelos convidados.
Projetos de lei
Antes da confusão, Maria do Rosário já tinha se manifestado e defendeu mudança na legislação que trata de procedimentos policiais em casos de violência contra mulheres e meninas. Ela fez um apelo para que a Câmara conclua o Projeto de Lei 3.792, em tramitação desde o ano passado.
Durante a comissão geral realizada no plenário da Câmara para discutir a violência contra mulheres e meninas, a deputada destacou que a proposta cria um sistema integral de proteção às vítimas.
“O projeto prevê vários passos para que uma criança seja protegida quando chega a uma instituição. Prevê que a oitiva da criança seja gravada, que tenha o apoio de profissionais da psicologia atentos às necessidades da criança e que seja um depoimento único”, detalhou.
“As memórias vão se confundindo. Outras podem aparecer depois. Se ela for ouvida e gravada uma vez, não passara pela revitimização de tantas oitivas”, disse.
Uma das autoras do pedido para que a sessão fosse realizada nesta quarta-feira, Maria do Rosário lembrou que, em seu primeiro mandato na Câmara, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre violência contra mulheres, adolescentes e crianças que resultou em novas leis que agravaram penas aplicadas nos casos de crimes sexuais.
“Todas as vezes que os senhores escutam no noticiário ou leem nos jornais a expressão ‘estupro de vulnerável’ ela é fruto do trabalho das mulheres e homens deste Parlamento. Não é mais possível pela lei uma criança e uma mulher serem julgada pela roupa que usa, pela festa a que compareceu”, exemplificou.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo


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