MPF denuncia Lula, Marcelo Odebrecht e outras 9 pessoas por 5 crimes

Segundo a Procuradoria, o ex-presidente exerceu tráfico de influência e recebeu propina de empreiteiras por meio de sua empresa de palestras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal foi enviada pela Procuradoria à Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (10).

Segundo a Procuradoria, o grupo atuou entre 2008 e 2015, pelo menos. O MPF sustenta que Lula intervinha junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos federais para obter a liberação de financiamentos públicos para a Odebrecht, com objetivo de viabilizar obras da empreiteira em Angola, na África. Para retribuir a aprovação do crédito e o fato de ter sido escolhida pelo governo angolano, acrescenta o Ministério Público, a empresa pagou propinas que ultrapassaram R$ 30 milhões, em valores corrigidos.
O MPF assegura que há a constatação de que parte dos pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht foi feita por meio de palestras que teriam sido supostamente ministradas por Lula a convite da empreiteira. Os contratos foram firmados com a empresa LILS Palestras, que foi aberta pelo ex-presidente no início de 2011, poucos meses depois de ter deixado o Palácio do Planalto.
“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no Exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, diz um dos trechos da ação.
A denúncia contra o ex-presidente foi divididas em duas fases, sendo que a primeira é referente ao período entre 2008 e 2010, quando o petista ainda comandava o Planalto. Segundo o MPF, durante esta fase, Lula praticou o crime de corrupção passiva, na condição de agente público. A outra fase engloba os fatos ocorridos de 2011 a 2015, quando, no entendimento da Procuradoria, exerceu tráfico de influência. Lula também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Os investigadores apontam que esse crime foi cometido por 44 vezes, por meio de transferências de recursos justificados pela subcontratação da Exergia Brasil, empresa que foi criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos. Ele é filho da primeira mulher do ex-presidente e também é alvo de denúncia na ação penal.

O Ministério Público Federal assegura que o oferecimento da denúncia não representa o fim das investigações, que continuarão a apurar os contratos dos empreendimentos em Angola e a participação da Exergia Brasil na quadrilha. Também serão avaliados, de acordo com a Promotoria, os empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços. Diversos países da África e da América Latina foram beneficiados. Além da Odebrecht, outras construtoras participaram dos empreendimentos. Outros cinco procedimentos investigatórios estão sendo feitos pelo MPF no Distrito Federal, por meio da Divisão de Combate à Corrupção.
Os denunciados
Veja a lista de todos os nomes incluídos na ação penal enviada à Justiça Federal e os crimes imputados pelo MPF a cada um deles:
Luiz Inácio Lula da Silva: Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht: Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos: Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos: Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino: Lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli: Lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas: Lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo: Lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin: Lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo: Lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia: Lavagem de dinheiro.

Resposta
Em sua página no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a respeito da denúncia oferecida pela Procuradoria. Ele afirma que, após deixar a Presidência da República, em dezembro de 2010, “fez 72 palestras para 45 empresas de diversos países e setores de atuação”. O petista diz ainda que “tentar criminalizar uma atividade que é realizada por diversos outros ex-presidentes só se justifica por uma perseguição política”.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo