“Decisão fala por si só”, diz Renan após Supremo suspender operação da PF

Ministro do STF suspendeu nesta quinta-feira (27) ação da Lava Jato que prendeu quatro policiais legislativos acusados de atrapalhar as investigações

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de suspender a Operação Métis, deflagrada na última sexta-feira (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos sob a acusação de terem tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
“Recebo com muita humildade. A decisão fala por si só”, comentou Renan Calheiros. Segundo a nota emitida pelo presidente do Senado, a decisão do ministro Teori Zavascki “é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”
A suspensão feita pelo STF foi determinada por meio de uma medida cautelar. Teori também transferiu o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o Supremo e determinou a soltura de todos os detidos na Operação Métis. Já antes disso, todos os policiais legislativos detidos haviam sido soltos.
Confusão
O presidente do Senado havia criticado a ação da PF e afirmou que a tentativa de embaraçar investigações é “uma fantasia”, chamou magistrado que autorizou a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”. “O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, criticou.
Já na quarta-feira (26), Renan defendeu a delimitação de “limites e competências dos poderes de estado diante da Constituição Federal”. “Ninguém, absolutamente ninguém está acima da lei, nem os legisladores, nem seus aplicadores. A solução que está sendo proposta pelo Senado Federal é institucional e o caminho a ser percorrido também é o caminho institucional. Por isso, é indispensável a interferência do Supremo Tribunal Federal para fixar os limites de atuação dos magistrados em relação ao Congresso Nacional”, disse.
O presidente do Senado ressaltou que não defende a inviolabilidade absoluta do Congresso Nacional, mas que as ações de investigação sejam realizadas com equilíbrio e de acordo com a Constituição. Segundo ele, o Congresso vem sendo vítima de “violência institucional” por meio de práticas que deveriam ter sido sepultadas há muito tempo.

“Não podemos reviver os sobressaltos típicos da ditadura e a forma de evitar que os excessos se perpetuem é exatamente levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, que é o juiz natural dos congressistas e guardião da Constituição”, afirmou Renan Calheiros, sobre a Operação Métis.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo