Euro, a moeda da União Européia, comemora 10 anos

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Hoje comemoram-se 10 anos da zona euro. A moeda única chegou ao bolso dos europeus em 2002, mas foi três anos antes que arrancou a União Económica e Monetária, com a utilização do euro na forma virtual – em transacções financeiras – e a gestão monetária a estar a cargo do Banco Central Europeu (BCE). Um passo decisivo no processo de integração europeia, que foi traçado no Tratado de Maastricht, em 1992.

Com a adesão da Eslováquia, a partir de hoje, a zona euro passa a ser constituída por 16 países e uma população de 328,6 milhões de habitantes. Mas o que poderá levar um país a fazer parte deste grupo? Certamente a posição actual do euro na economia internacional e a história feliz do seu percurso. O euro tornou-se numa moeda forte, depois de uma primeira fase de desvalorização da unidade nas praças cambiais. A sua posição como moeda de reserva estrangeira cresceu 27% desde 1999, embalada pela desvalorização do dólar. O valor dos euros em circulação já valem mais do que os dólares, sendo utilizado em 35% das importações e em 55% das exportações da União Europeia.

E apesar da nuvem negra da crise, o euro continua a mostrar o seu músculo, o que constitui um voto de confiança na moeda única. Os eurocépticos parecem estar, assim, a perder terreno. Segundo uma pesquisa recente do jornal ‘Financial Times’, os europeus consideram que nos próximos anos, o euro poderá mesmo ultrapassar o dólar em termos de importância global.

A hora do euro em Portugal

Em Maio de 1998, foram decididos quais seriam os primeiros estados-membros a integrar a União Económica e Monetária: Alemanha, França, Espanha, Portugal Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Irlanda, Áustria e Itália. Estes países reuniam as condições impostas pelo Tratado da União Europeia, como o controlo da inflação, descida das taxas de juro, controle da dívida pública e a independência dos bancos centrais. Já a Dinamarca e o Reino Unido optaram por ficar da zona euro, beneficiando de uma derrogação especial ao abrigo do Tratado.

Para pertencer ao grupo, Portugal teve um longo trabalho pela frente. Mas a tarefa foi conseguida com sucesso e ainda durante o primeiro governo de António Guterres, o país conseguiu reduzir o défice e a dívida pública em percentagem do produto interno bruto (PIB) bem como a inflação. À hora marcada (1 de Janeiro de 2002), os portugueses preparavam-se para mostrar que não são avessos à mudança. Aparte dos obstáculos iniciais do período de dupla circulação: lojas que não aceitavam euros, transportes públicos sem trocos, dificuldades no cálculo da conversão, os portugueses adaptaram-se facilmente ao euro. A beneficiar esteve o facto de a taxa conversão em Portugal ser bem mais simples do que noutros países – cabendo 200,482 euros por escudo.

São várias as vantagens da adesão de Portugal à moeda única. “Quantas famílias deixariam de ter tido acesso à habitação própria se Portugal tivesse ficado fora da moeda única? Quantos investimentos de empresas portuguesas teriam de ter sido adiados por via de uma taxa de juro real mais elevada caso Portugal tivesse optado por manter o escudo?”, atira Carlos Marinheiro, professor de economia da Universidade Católica de Lisboa. Segundo o especialista, o ganho permanente de poder de compra (aumento do rendimento ciclo de vida) das famílias portuguesas permitido pela adesão ao euro (via redução da taxa de juro real) é um dos efeitos mais positivos a destacar. O euro conquistou taxas de juro mais baixas e a estabilidade monetária, o que veio beneficiar a economia portuguesa.

Maior imunidade à crise

Outra das grandes vantagens da moeda única consiste na maior protecção face às crises financeiras. “Estando fora do euro, como resistiríamos à actual crise financeira internacional? Certamente muito mal”, afirma peremptório, Elísio Brandão, professor da Faculdade de Economia, da Universidade do Porto. Portugal não tem risco cambial: endivida-se na sua própria moeda. O nosso elevado défice externo, conjugado com um nível também elevado de endividamento face ao exterior não colocou o país perante nenhuma crise de pagamentos, como sucedeu na Islândia e noutros países do Leste Europeu.

Por seu turno, Francisco Veiga destaca a incapacidade de resposta da economia portuguesa aos desafios impostos pelo euro. Segundo o professor da Escola de Gestão e Economia da Universidade do Minho, a produtividade pouco ou nada tem crescido desde 1999, o que prejudica a competividade externa das empresas portuguesas. Como já não é possível ganhar ou recuperar competitividade através de desvalorizações cambiais, a falta de crescimento da produtividade tem-se traduzido em elevados défices da Balança Corrente. A dívida externa líquida passou de 30% do PIB em 1999, para cerca de 90%, em 2008.

Outro dos problemas é que a política monetária implementada pelo BCE nem sempre é a mais adequada à economia portuguesa, pois tem em conta a situação económica de toda a zona-euro.

Em 1999, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) veio impor maior disciplina à política orçamental. “No longo prazo, é certamente positivo para Portugal evitar elevados défices orçamentais que pudessem por em causa a sustentabilidade das finanças públicas”, sublinha Francisco Veiga. Passados 10 anos, o tempo tem mostrado que os prós da adesão ao euro são superiores aos contras. Como diz, Elísio Brandão “A União Económica e Monetária Europeia imuniza mais os países da Zona Euro.” Ainda assim, há um longo caminho a percorrer para que se obtenham as vantagens desta União ao nível mundial. “Será necessário reestruturar as Instituições de Governação da Europa e reforçar a caminho tendo em vista a União Política”, conclui.


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