Gilmar Mendes diz que chapa Dilma-Temer será julgada no primeiro semestre

Gilmar Mendes diz que chapa Dilma-Temer será julgada no primeiro semestre

Gilmar Mendes diz que chapa Dilma-Temer será julgada no primeiro semestre

Presidente do TSE afirma que ainda aguarda liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator do processo; a ação foi movida pelo PSDB

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (19) que o processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014, poderá ser julgado no primeiro semestre do ano que vem. O PSDB, que hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, é o autor da ação.

Gilmar Mendes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje fez um balanço das ações do TSE em 2016, disse ainda que o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, que é corregedor do tribunal e relator da ação contra a chapa Dilma-Temer.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o presidente do TSE.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu companheiro de chapa, Michel Temer (PMDB), então candidato a vice-presidente, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. Entretanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do tribunal, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Provas contra os partidos
No sábado (17), Herman Benjamin deu entrevista na qual afirmou que as provas colhidas no processo contra a chapa de Dilma e Temer, mesmo que não sejam utilizadas nesta ação, podem ser aproveitadas em investigações contra os demais partidos políticos em funcionamento no País.
Atualmente, estão em andamento investigações no tribunal contra pelo menos três partidos: PMDB, PP e PT, que são os principais envolvidos nas irregularidades constatadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Ainda na sua avaliação sobre a atuação do TSE neste ano, Gilmar Mendes elogiou a parceria com o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade e Ministério do Desenvolvimento Social nas eleições de 2016. O trabalho conjunto, diz, permitiu cruzar as informações enviadas pelos candidatos e partidos sobre arrecadação e despesas de campanha com registros de outros bancos de dados públicos, facilitando a identificação de irregularidades. Segundo o presidente, há indício de irregularidades em mais de 41% das campanhas eleitorais neste ano.

Fonte: [Ultimo Segundo/Política/Com informações da Agência Brasil


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