Atingidos por tragédia em Mariana devem receber indenização final em 2017

Considerado o maior acidente ambiental do País, rompimento da barragem destruiu vegetação local e distritos de Bento Rodrigues e Paracatu

O pagamento das indenizações finais aos atingidos pela tragédia em Mariana (MG) poderá ser feito em 2017. Essa é a aposta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir projetos de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em 5 de novembro de 2015. Petencente à mineradora, a barragem de Fundão liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos após o rompimento.

O acidente em Mariana provocou a destruição da vegetação local, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu. O episódio deixou dezenove pessoas mortas. Até o momento, apenas alguns impactados já receberam o pagamento de indenizações. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou para 2016 os montantes padrões para quem perdeu veículos e moradia.
Quem perdeu casa, por exemplo, recebeu R$ 20 mil, e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também receberam o pagamento adiantado, calculado em R$ 100 mil. Os valores, no entanto, são parciais. “Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas”, explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG.

O MPMG, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton estão realizando um cadastro para classificar a situação de todos os impactados pela tragédia. O levantamento abrange os moradores da área afetada pelo rompimento da barragem, de Minas Gerais ao Espírito Santo, e conta com informações sobre o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. O documento utilizará dados da Defesa Civil, do MPMG e aqueles apresentados pelos próprios atingidos. De acordo com projeções de Meneghin, o cadastro será concluído até fevereiro.
O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 se torna improvável. A Fundação Renova afirma que também aposta na realização de acordos, mas admite que trata-se de um desafio complicado. “Pode ser que nós encontremos indivíduos que não vão concordar com o processo e prefiram buscar uma solução através do trâmite de uma ação judicial”, diz José Luiz Furquim, gerente executivo de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova.
Auxílio financeiro
Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos um pouco mais tranquilos. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda por conta do rompimento da barragem foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.
Conforme acordado em dezembro de 2015, o auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos na tragédia de Mariana não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.

Fonte: Último Segundo/Brasil/Brasil Econômico/Com informações da Agência Brasil.