Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família

Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família

Prefeitura de São Paulo suspende 14,2 mil benefícios do Bolsa Família

Bloqueio do benefício foi feito após recomendação do Ministério Público Federal; famílias devem comprovar que preenchem requisitos do programa

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo suspendeu o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os beneficiários com o auxílio suspenso serão procurados pela prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. O bloqueio ocorreu na última sexta-feira (20).

Para voltar a receber o pagamento, as famílias devem comprovar que preenchem os requisitos do programa. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade após a verificação serão encaminhados ao MPF em São Paulo para investigação criminal e cível. Desde maio do ano passado, o município excluiu, cancelou, bloqueou ou suspendeu 943 benefícios do Bolsa Família .

“Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, disse, em nota, a procuradora da República Anamara Osório Silva, que recomendou a revisão dos benefícios.

A procuradora instaurou um inquérito após receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF. Por meio de uma ferramenta de inteligência, o órgão fez um cruzamento de dados de 2013 a maio de 2016 fornecidos pelo governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos tribunais de contas estaduais e municipais.
Na cidade de São Paulo, o levantamento identificou 34.255 casos de possíveis irregularidades no recebimento do benefício. As ocorrências foram divididas em cinco grupos de beneficiários com indicativos de incompatibilidade para ter direito ao pagamento: falecidos, servidores públicos cuja família é de até quatro pessoas, doadores de campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa), empresários e servidores públicos doadores de campanha.
Casos investigados
Dos mais de 34 mil casos identificados na varredura, além dos excluídos, mais de 10 mil já foram revisados pela prefeitura em 2016, e 3.564 nomes não foram encontrados na primeira verificação, realizada entre setembro e outubro. Do total de não encontrados, em dezembro, foi descoberto que 2.084 não moravam mais na capital e não estavam na folha de pagamento da cidade. Os demais 1.480 continuam sob investigação.
Segundo o MPF, dos benefícios bloqueados, a maioria (13.694) está no subgrupo empresários. “Os representantes da prefeitura, a procuradora do município Clarissa Macéa e o coordenador do cadastro do Bolsa Família, Luiz Francisquini, informaram ao MPF que a administração da cidade fez um forte trabalho contra a informalidade e que entre esses empresários podem estar autônomos, como uma manicure, por exemplo”, disse, em nota, a instituição.

Para este grupo, a prefeitura enviou cartas no mês passado comunicando o bloqueio do benefício e pedindo o comparecimento no Centro de Referência em Assistência Social mais próximo.
Entre os demais benefícios bloqueados estão 493 servidores públicos com família igual ou menor a quatro pessoas; 23 doadores eleitorais em valores superiores ao do benefício do Bolsa Família; 16 mortos e um servidor público doador de campanha. “Entre os falecidos, a prefeitura acredita que a maioria das famílias têm direito ao benefício, apenas não comunicou o óbito pelas vias adequadas. Neste grupo menor de benefícios, a secretaria municipal está procurando as pessoas em suas casas com o intuito de checar os dados”, informou o MPF.
Fonte: Último Segundo/Brasil/Ig. São paulo


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