Taxa de isenção no Enem fica mais dificil de conseguir

Taxa de isenção no Enem fica mais dificil de conseguir

Taxa de isenção no Enem fica mais dificil de conseguir

Para evitar fraudes, isenção da taxa de inscrição permanece garantida, porém, haverá mais rigor na comprovação este ano


Com as novas regras para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos que estavam contando com a isenção da taxa para fazer a prova, poderão ficar despreocupados: apesar das mudanças, o recurso permanece valendo. Porém, o processo para ter esse direito ficou mais rigoroso.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a isenção da taxa de inscrição permanece garantida para concluintes do ensino médio de instituições públicas e pessoas contempladas pela Lei nº 12.799/2013, para quem tem baixa renda. Além disso, passam a ser beneficiados os cadastrados no CadUnico junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Reforma Agrária.
No entanto, o sistema atual foi modificado. “A comprovação terá que ser mais completa”, informou o ministério. Para isso, os dados dos inscritos serão cruzados com os do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

Para o ministro da Educação Mendonça Filho, o objetivo é combater a fraude: “o uso indevido por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e não deveriam se utilizar desse mecanismo, destinado aos mais pobres”.
Até 2016, o benefício era concedido mediante autodeclaração e não havia nenhuma verificação da conformidade da informação. Agora, o participante deverá informar, no ato da inscrição, seu número de Identificação Social (NIS). Mendonça comentou ainda que, “dessa forma, o MEC terá mais controle contra informações falsas, que pressupõem até o cometimento de crime”.
Em situação excepcional, o participante poderá declarar que atende às condições do decreto e da lei que permitem a gratuidade, mas se for verificado que a declaração é inverídica o candidato pode ser eliminado em qualquer etapa do processo.
Desistentes não poderão pedir isenção em 2018
O MEC também informou que, devido ao alto número de desistências no dia do exame entre os candidatos que pediram isenção, este ano, o participante que conseguir fazer a prova gratuitamente e não comparecer para a realização das provas perderá o benefício da gratuidade para o Enem 2018, caso queira usá-lo.
Segundo o ministério, na edição de 2016, dos 8.627.195 inscritos, 2,5 milhões faltaram ao exame, o que corresponde a quase 30% do total.
A não ser que justifique ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que comprove a impossibilidade de comparecimento. Não haverá mais justificativa por autodeclaração.

No ano passado, os que pediram isenção de taxa representaram 77% dos inscritos no Enem. Desses, 59% tiveram a carência deferida por comprovarem baixa renda e 18% por estudarem em escola pública.
Fonte: Último Segundo/Educação/Ig. São Paulo


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