Alexandre de Moraes é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

Cerimônia de posse contou com a participação do presidente Michel Temer, que o indicou para a vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, em janeiro


O advogado Alexandre de Moraes tomou posse nesta quarta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista assumiu a vaga que era de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro em Paraty (RJ). A Corte volta a ter 11 membros, sua formação completa.
Considerando a lei da aposentadoria compulsória – que fixa a idade de 75 anos para os integrantes do Poder Judiciário – Alexandre de Moraes , que tem 48 anos de idade, poderá fazer parte do colegiado do STF até 2043.
A posse do novo ministro foi acompanhada por Michel Temer (PMDB) e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia.
Sem discursar, como é de praxe, Moraes prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. A presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, desejou a ele que seu período na Corte seja “muito facundo”.
O novo ministro receberá cerca de 7 mil processos, entre eles casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Teori.
Polêmica
A indicação do jurista ao Supremo gerou polêmicas e questionamentos por parte da oposição ao governo de Michel Temer, que o indicou para a vaga. O jurista era filiado ao PSDB , fato que, no entendimento dos opositores, prejudicaria a imparcialidade nos julgamentos. Uma petição virtual contra a posse dele chegou a reunir cerca de 100 mil assinaturas .
Antes de assumir o Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. O jurista é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000.

Fonte: Último Segundo/Política/Com informações da Agência Brasil


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