Com aval de Temer, relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta

Com aval de Temer, relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta

Com aval de Temer, relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta

Após encontro com Michel Temer, Arthur Maia disse que proposta receberá ajustes em cinco pontos; sem detalhar mudanças, deputado sinalizou com possível inclusão de trabalhador com menos de 50 anos na regra de transição


Após participar de reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o relator da proposta de reforma da Previdência  na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o texto passará por “ajustes” em cinco pontos.
A polêmica proposta que altera as regras para a aposentadoria sofrerá alterações nos trechos sobre as regras de transição, a aposentadoria rural, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais. O relator da reforma da Previdência indicou que deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos.
Apesar de não detalhar os ajustes que serão feitos, Arthur Maia disse que, no caso das regras de transição, a idade para o trabalhador se encaixar ou não na reforma pode ser modificada para menos de 50 anos – limite previsto no texto original enviado pelo governo.
“As regras de transição são um ponto complexo. Uma hipótese seria trabalhar em uma combinação entre idade mínima e tempo de contribuição. Outra seria estabelecer na PEC uma idade mínima de aposentadoria como critério de transição. Poderia ser, por exemplo, dizer que a partir da promulgação da PEC ninguém se aposenta com menos de 60 anos ou 57”, ponderou.
O relator também preferiu não arriscar uma mudança na idade mínima de aposentadoria para categorias como professores e policiais.
O objetivo, segundo Maia, é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis. No caso de policiais e professores, o relator do texto destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de aposentadoria.
“Os ajustes vão no sentido de buscar um equilíbrio maior, um senso de justiça maior. Não há risco de quebrar a espinha dorsal daquilo que tem o objetivo de trazer a regularidade fiscal”, afirmou o relator.
Segundo Arthur Maia, as reivindicações que chegaram a Temer são as mesmas apresentadas aos deputados. “Com os eventuais ajustes, estará preservado o fim de qualquer privilégio. Estará mantido o teto de R$ 5.531 para quem se aposentar pelo INSS”, destacou o relator.
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Discussão em aberto
Também participaram do encontro no Palácio do Planalto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano; e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Marun ressaltou que a discussão da proposta ainda está em aberto. “Não recebemos uma carta branca do presidente Michel Temer. O que vamos é deixar clara na proposta a ideia de proteger os vulneráveis. Essas pessoas serão claramente preservadas, e os privilégios, atacados”, reforçou.
Antônio Imbassaby afirmou que mesmo o relatório de Maia não será definitivo, mas passará por avaliação da comissão especial e do Plenário da Câmara e pelo crivo do Senado. Ele se disse confiante, no entanto, na aprovação da reforma da Previdência.

Fonte: Último Segundo/Política/Com informações e reportagem da Agência Câmara


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