MPF entra com ação contra Jair Bolsonaro por causa de declarações racistas

MPF entra com ação contra Jair Bolsonaro por causa de declarações racistas

MPF entra com ação contra Jair Bolsonaro por causa de declarações racistas

Procuradores da República no Rio pedem que o deputado federal seja condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos


O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) protocolou nesta segunda-feira (10) uma ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por causa das declarações dadas pelos parlamentares contra comunidades quilombolas. Os procuradores pedem que ele seja condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
No dia 3 de abril, Jair Bolsonaro participou de uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, fez declarações polêmicas contra a população negra e contra os indivíduos que integram comunidades quilombolas. Na ação, o MPF sustenta que o parlamentar utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.
Durante a palestra, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, que assinaram as ações, tais declarações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, acrescentam os procuradores na ação
Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
São Paulo
Em fevereiro, o Clube Hebraica de São Paulo havia anunciado que o parlamentar – pré-candidato à Presidência da República no ano que vem – daria uma palestra nas dependências da instituição, no bairro de Pinheiros. O evento, entretanto, foi cancelado após a criação de um abaixo-assinado  que reuniu pessoas contrárias à presença dele no local.
O manifesto, organizado pelo empresário Mauro Nadvorny, acusa Jair Bolsonaro de ser “homofóbico, misógino, racista e antissemita por natureza e convicção”. “Idolatra a extrema direita neonazista e admira os torturadores da ditadura militar, a qual enaltece em todas as oportunidades”, acrescenta.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo


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