O governo virou o jogo. Em vez de esperar a Marcha dos Prefeitos a Brasília, como acontece há 11 anos entre março e abril, com a entrega de uma longa pauta de reivindicações ao governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma espécie de contramarcha. Convocou todos os 5.563 prefeitos do País a se reunirem com as principais autoridades federais nos próximos dias 10 e 11, em Brasília, para cobrar, entre outros pontos, a execução de projetos que assegurem emprego e renda contra a crise econômica internacional. A marcha foi adiada e deve acontecer só no final do semestre.

Deverá ficar com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a tarefa de anunciar boas novas aos novos prefeitos e aos reeleitos. Preferida por Lula à sucessão presidencial, ela já teria recebido a missão de dar detalhes sobre o novo parcelamento de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo deverá ser esticado em 20 anos, permitindo que as prefeituras obtenham a Certidão Negativa de Débitos do INSS. Sem esse documento, não pode haver o repasse de recursos federais.

“Não vai ser nenhum perdão de dívida”, antecipou o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o evento, denominado de Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos pactuar alguns programas com os novos prefeitos. Muitas medidas de estímulo às novas administrações e de geração de empregos vão ser anunciadas”, emendou.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da Marcha dos Prefeitos a Brasília, estima que a dívida das prefeituras com o INSS chegue a R$ 20 bilhões, referentes a atraso no recolhimento de contribuições mensais para a aposentadoria de servidores públicos. O valor elevado da dívida é um dos motivos de o parcelamento não ser bem recebido, a menos que apresente critérios extremamente vantajosos para as prefeituras. Por isso a entidade considera que a 12ª Marcha dos Prefeitos não foi esvaziada pelo governo.

Abatimento das dívidas

“Parcelar o débito com o INSS não vai adiar, mas sim aprofundar o problema”, comentou ao DCI o presidente da CNM e ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski (PMDB). Segundo ele, o reconhecimento e o abatimento de créditos e de dívidas confessadas indevidamente pelos prefeitos deveriam ser a principal reivindicação dos prefeitos ao presidente Lula.

Para a CNM, parte da dívida envolve débitos que já estavam prescritos na época da autuação por já terem mais de cinco anos. Na interpretação da Previdência, a dívida só prescreve depois de dez anos.

A entidade afirma que muitos prefeitos só confessaram as dívidas tal como foram apresentadas pela Previdência, por pressão, para não ficar sem o repasse de recursos federais. Por isso, entende que só poderiam ter sido considerados cinco anos e que valores confessados além disso devem ser abatidos.

A CNM defende também a chamada compensação previdenciária, ou seja, contribuições que a Previdência Social já devolve às prefeituras que criaram regimes previdenciários próprios para seus servidores, responsabilizando-se pelas aposentadorias correspondentes.

Cautela

Em relação ao apelo do governo por novos investimentos, Ziulkoski recomenda cautela por parte dos prefeitos em razão dos efeitos da crise, como a queda da arrecadação tributária da União, dos estados e dos municípios. Em janeiro, pela primeira vez desde 2003, houve queda de 1% nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Somente este ano, o presidente da entidade destacou duas medidas que têm forte impacto nas contas municipais – o piso salarial dos professores, de R$ 950,00, desde 1º de janeiro; e o novo salário mínimo de R$ 465,00, desde 1º de fevereiro. “Só com os professores, são R$ 700 milhões nas contas das prefeituras”, calculou.

Subregistro e mortalidade

O Palácio do Planalto espera reunir cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, e secretários e assessores. A abertura do encontro será feita pelo presidente Lula, que falará sobre a “importância das parcerias dos municípios com o governo federal”.

No discurso, Lula vai reiterar a necessidade de haver parceria entre União, estados e municípios para combater, entre outros problemas, a dengue, o analfabetismo, a mortalidade infantil e a falta de registro de nascimento, que impede o acesso de famílias pobres aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família.