Faltam juízes no mercado de trabalho, sobram vagas nos tribunais

A espera por julgamentos de presos de Justiça tornouse comum e cansativa para familiares de vítimas que aguardam uma decisão do Judiciário. A família da professora Núbia Conte, morta pelo marido em setembro de 2005, aguarda, com pouca esperança, o julgamento do acusado. “São três anos que nós estamos esperando o julgamento.

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Eles disseram que ia ser em dezembro do ano passado, mas o caso estava na Vara da violência doméstica e acabou tendo que voltar para a Vara de origem, porque o crime aconteceu antes da Lei Maria da Penha. Então, o julgamento mais uma vez foi adiado”, conta a irmã da professora, Luiza Conte.

Ela afirma que o julgamento foi marcado para o dia 31 de março deste ano, mas revela que está desacreditada. “Eles sempre marcam e depois remarcam. Dizem que temos que aguardar a ordem dos processos e que tem muito processo na fila de espera”. Luiza conta que se sente inútil e impossibilitada de tomar alguma atitude. Ela afirma que está com medo que Ismael Macambira Haick, o acusado da morte, seja solto.

Para a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), entre os fatores que contribuem para a demora dos julgamentos está a quantidade de juízes. Na edição de ontem, o DIÁRIO DO PARÁ divulgou um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelava que a Justiça do Estado tem apenas quatro juízes para cada 100 mil habitantes. Além disso, segundo o levantamento, o número de congestionamento da Justiça do Pará, em 2007, chegou a 85%.

Paulo Roberto Vieira, Presidente da Amepa, afirma que, com essa quantidade, é difícil de conseguir atender a demanda de ações judiciais. “Nas comarcas de interior, os casos são piores. Tem caso de juiz que chegou a responder, agora em janeiro, por três ou quatro comarcas de uma só vez”. Para Vieira, essa situação não pode continuar. “O juiz não consegue cumprir a demanda da Vara em que atua, imagina a de mais outras duas”.

O presidente acredita que a baixa quantidade de juízes no Estado pode estar ligada à falta de qualificação de graduados para atuar no cargo. “No último concurso foram 50 vagas, mas só 11 conseguiram passar. Acho que as universidades não estão formando pessoas capacitadas para esse tipo de concurso”. Segundo Vieira, durante o ano, o ideal é que cada juiz fique responsável por, no máximo, dois mil processos. No entanto, no ano passado tiveram juízes com dez a 12 mil processos.


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