Evanir Abreu de Campos, 40, percorre as ruas do Parque Lageado, região oeste de Campo Grande (MS), para trabalhar. Agente do Programa de Saúde Familiar (PSF), o trabalho dela é prestar orientações, pesar crianças e encaminhar pacientes, se necessário, para o posto de saúde da área. Evangélica, Evanir sempre usa a camisa do uniforme com uma saia, peça que de uma escolha pessoal transformou-se em uma briga judicial com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Fiz um voto com o Senhor”, diz Evanir. Há 11 anos, tornou-se evangélica, mas não usava regularmente saia. A mudança aconteceu pouco tempo depois, quando a filha Caroline, à época com um ano e dois meses de idade, começou a ficar doente e teve de ser internada. A mãe fez um voto de não usar mais calça a partir daquele dia. A menina melhorou, mas Evanir não cumpria à risca o que havia prometido e acredita que esse tenha sido o motivo da recaída da doença da filha. No segundo susto, renovou o voto e não voltou atrás.

Nos últimos anos, diz que seu voto está sendo “testado pelo Senhor”. O que para ela é uma provação divina começou como questionamento jurídico em 2006, três anos depois que ela se tornou agente do PSF: a Secretaria de Saúde de Campo Grande adotou como norma o uso de calça e camisa para as agentes, seguindo procedimento de segurança no trabalho. Evanir recusou-se a usar o novo uniforme e ainda transformou a calça em saia. A ação foi vista como insubordinação e a servidora foi suspensa por três dias e foi orientada a procurar um advogado.

A servidora voltou a trabalhar amparada por liminar e, em janeiro de 2007, o juiz Carlos Alberto Garcete acatou ação com mandado de segurança e determinou que Evanir tinha direito de usar saia. A trégua durou até novembro de 2008, quando o juiz Fernando Paes Campos, na sentença do mérito, revogou decisão liminar e sugeriu no despacho: “(…) no caso específico da impetrante, talvez pudesse ela usar a saia exigida por sua religião por cima da calça exigida por sua profissão, já que o inverso seria de difícil execução”.

A partir daí, a servidora não pôde mais trabalhar. O advogado de Evanir recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e, novamente, em caráter liminar, a servidora pôde retornar à função em março desse ano. O recurso foi julgado pela turma no fim de agosto, e Evanir conseguiu o direito de usar saia. A disputa ainda não acabou, pois a Agência de Saúde de Campo Grande, órgão vinculado à secretaria, ainda pode recorrer da decisão.