Google é condenado por violar direitos autorais de livros

Um tribunal de Paris decidiu hoje que a Google Inc. infringe a lei francesa com sua política de digitalização de livros, e obrigou a gigante da internet a pagar uma multa diária de US$ 14.300 até que retire trechos de livros de seu mecanismo de busca. O juiz também ordenou ao Google o pagamento de US$ 430 mil em danos e juros à editora La Martiniere, que abriu o caso em nome de um grupo de editoras francesas.

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A advogada do Google, Alexandra Neri, disse que a empresa pretende recorrer da decisão. O projeto do Google de escanear milhões de livros para torná-los disponíveis na internet atraiu críticas de editoras e bibliotecas tanto nos Estados Unidos quanto na Europa.

Mesmo que o caso não tenha grande impacto financeiro sobre o Google ou force uma grande mudança em sua estratégia de escanear os livros, a decisão é uma lembrança de que suas ambições colidem cada vez com os temores de que a empresa se torne muito poderosa.

O líder do sindicato de editoras francesas disse que estava “completamente satisfeito” com o veredicto. “Isso mostra ao Google que eles não são os reis do mundo e que não podem fazer o que quiserem”, disse Serge Eyrolles, presidente do Sindicato Nacional de Editoras da França. Ele disse que o Google já tem 100 mil livros franceses em sua base de dados, 80% dos quais estão sob lei de direitos autorais.

Eyrolles disse que as editoras francesas ainda querem trabalhar com o Google para digitalizar seus livros, “mas apenas se eles pararem que brincar conosco e começarem a respeitar os direitos de propriedade intelectual”. Philippe Colombet, chefe do projeto de escaneamento de livros do Google na França disse que a empresa não concorda com o veredicto.

“Os leitores franceses agora enfrentam a ameaça de perder o acesso a uma quantidade significativa de conhecimento e de ficarem atrás do resto dos usuários de internet”, disse ele numa conferência telefônica com jornalistas.

“Nós acreditamos que mostrar um limitado número de pequenos trechos de livros está de acordo com as leis de direitos autorais tanto na França quanto nos Estados Unidos e melhora o acesso aos livros”, disse Colombet. Ele não disse se o Google vai retirar os livros de sua base de dados ou se vai pagar a multa. “Vamos estudar a decisão cuidadosamente nos próximos dias”, disse.

A decisão judicial tem impacto insignificante sobre os usuários de internet fora da França, e os livros de editoras francesas que têm acordo continuarão acessíveis, mesmo na França. Colombet não soube dizer quantos livros franceses o Google escaneou ou com quantas editoras a empresa em acordos. Segundo ele, a companhia tem acordos com 30 mil editoras em todo o mundo, dentre elas 9 mil na Europa.

Fonte:estadao


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