O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (14) que a concessão do seguro-desemprego já está disponível, em até 5 dias, para os estados de Tocantins, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e para o Distrito Federal.

Atualmente, segundo ele, a concessão do benefício aos trabalhadores demora, em média, 20 dias, podendo chegar a 40 dias nos casos em que há problemas de documentação.

A queda no tempo de concessão do seguro-desemprego será possível por conta do início das operações, nestes estados, do sistema, pela internet, chamado de Homolognet.

“Quem quiser, já pode começar a usar nestes estados. E quem utilizar o sistema, terá o seguro-desemprego mais rápido. Até o fim do ano, o sistema estará disponível para todo país”, disse Lupi, ao inaugurar o Homolognet nesta quarta-feira.

Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema informatizado controlará todas as fases da rescisão do contrato de trabalho, e vai calcular todos os valores, proporcionando, além de maior agilidade, mais segurança.

O que é?
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Para 2010, a expectativa do ministro é de que de 6 a 6,2 milhões de trabalhadores recebam o seguro-desemprego. A expectativa é de desembolsar R$ 17,9 bilhões como benefício neste ano.

Fonte:g1