Conheça os impostos sobre os eletrônicos que entram no Brasil

O lançamento do PlayStation 3 no Brasil na quarta-feira (11), quase quatro anos após a chegada do videogame da Sony ao mercado norte-americano e japonês, pode ser comemorado por conta de, finalmente, o país ter a presença oficial dos três consoles da atual geração. Entretanto, o preço do aparelho, R$ 2 mil – nos EUA, o mesmo produto é vendido pelo equivalente a R$ 530 – levanta a velha questão que há anos vive na cabeça dos gamers brasileiros: por que os videogames são tão caros por aqui?

xbox

Empresas como Sony, Nintendo (Wii) e Microsoft (Xbox 360) trazem consoles que custam, em média nos Estados Unidos US$ 200, por mais de R$ 1.500 no Brasil.. A justificativa dada por todas é que o que eleva o preço dos videogames no Brasil é a alta carga tributária praticada por aqui.

Consoles Preço nos EUA (média) Preço oficial no Brasil (média)
PlayStation 3 (120 GB) US$ 300 R$ 1.999
Xbox 360 (Arcade) US$ 130 R$ 1 mil
Nintendo Wii US$ 200 R$ 1.200

Como os videogames são produtos importados, as empresas devem pagar uma série de tributos para que o produto possa entrar no Brasil. De impostos federais, são cobrados imposto de importação, Pis, Cofins, e IPI (imposto sobre produtos industrializados), que somados com o ICMS estadual, faz com que os videogames tenham 164% do seu valor taxado em impostos.

De acordo com a Receita Federal, toda a mercadoria que entra por importação no Brasil deve ser classificada conforme uma nomenclatura universal. Na Norma Comum do Mercosul (NCM), o videogame possui a classificação fiscal de número 9504.10.10, o que permite à Receita calcular o imposto sobre o aparelho.

Quando uma empresa traz um videogame para o Brasil, ela deve pagar, sobre o valor do produto, 20% de imposto de importação, 1,65% de Pis, 7,60% de Cofins, 50% de IPI e mais 25% de ICMS caso o produto entre pelo Estado de São Paulo – cada Estado possui um valor de ICMS.

Com estas tarifas, um produto que custa R$ 100 acabará custando R$ 264, com 164% do seu valor em impostos. De acordo com a Receita Federal, essa série de impostos que são cobrados para trazer produtos importados visa manter uma “competição saudável” entre as mercadorias nacionais e estrangeiras.

Ainda, para conseguir chegar ao valor no qual o videogame é comercializado oficialmente no Brasil, é necessário levar em conta outros custos que Sony, Microsoft e Nintendo pagam. Existem valores da operação de importação, que envolve embarcar produtos em navios e trazer para o país, o valor aduaneiro, seguro, custo da manutenção das lojas e margem de lucro para os lojistas.

Segundo Marcos Khalil, dono da rede de lojas especializadas em games UZ Games, a margem de lucro praticada no Brasil para a venda de consoles varia entre 9% e 11%. “Para o console essa margem sempre foi apertada, mas isso é um padrão mundial”, disse. Para jogos, a margem sobe para 27 e 30%. Para fechar o valor do videogame, ainda deve ser levado em conta o valor do dólar na conversão no dia.

As fabricantes de consoles podem subsidiar a venda do aparelho, para lucrar com a venda de jogos. Durante o lançamento oficial do PlayStation 3 no Brasil, Anderson Gracias, gerente da divisão PlayStation no Brasil, afirmou que a Sony está cobrindo parte do custo do aparelho.”Os impostos prejudicam o consumidor final, que estará pagando todas essas taxas”, diz Marcos Khalil. “O governo já percebeu que isso está errado e existem iniciactivas para mudar essa realidade”.

Fonte:g1


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