Justiça determina desbloqueio do WhatsApp

Apesar de informar que não possui as informações solicitadas pela justiça, aplicativo foi bloqueado pela Justiça de Sergipe

Após pouco mais de 24 horas fora do ar, o WhatsApp será desbloqueado para os usuários. O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE), aceitou um pedido de reconsideração feito pelos advogados do aplicativo. Lima decidiou revogar a decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, do mesmo tribunal, que negou o recurso do aplicativo durante a madrugada.

Para Siqueira Neto, a alegação de que o aplicativo resguarda o direito à privacidade dos usuários não é valido. “Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade”.

A decisão de Ramos Filho também vai de encontro com a decisão de Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). O juiz determinou que as operadoras tirassem o aplicativo do ar durante 72h (até as 14h de quinta-feira), após o aplicativo não contribuir com investigações sobre tráfico de drogas. O processo corre em segredo de Justiça.

O TJ-SE informou que a decisão foi disponibilizada no site do tribunal. Entretanto, a página está fora do ar desde as 14h desta segunda-feira. O grupo Anonymous Brasil anunciou que foi o responsável pelo ataque e que manteria o site indisponível como forma de protesto até que o WhatsApp voltasse a funcionar. As operadoras estão sendo notificadas e o aplicativo deve voltar ao ar em breve.

Esta é a quarta vez em que o WhatsApp foi alvo de ações judiciais. Em todas, o aplicativo foi notificado por não contribuir com investigações em andamento. O aplicativo afirma que não armazena as mensagens trocadas pelos usuários e por isso não pode ajudar a Justiça.

Mensagens ainda mais protegidas

Apesar das polêmicas envolvendo o aplicativo e a Justiça, o WhatsApp decidiu aumentar ainda mais a criptografia das mensagens. Recentemente, o aplicativo anunciou a criptografia de ponta a ponta, que impede a interferência de agentes que não estejam realmente na conversa. O recurso já estava em funcionamento, mas em menor proporção.

A mudança foi ativada para usuários das versões mais recentes, sem a necessidade de alterar as configurações ou criar conversas secretas. Segundo o WhatsApp, a criptografia de ponta a ponta não perme que cibercriminosos, hackers, governo ou nem mesmo o WhatsApp tenham acesso à comunicação dos usuários.

Fonte: Último Segundo/Tecnologia/Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo.