Moro bloqueia até R$ 128 milhões de Antonio Palocci e de alvos da Omertá

Juiz aceitou pedido da Polícia Federal e do MPF e determinou o sequestro dos valores das contas do ex-ministro e de outras duas pessoas; força-tarefa da Lava Jato diz que Palocci atuou ‘intensamente’ para favorecer Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do ex-ministro Antonio Palocci, preso na manhã desta segunda-feira (26) na Operação Omertá – 35ª fase da Lava Jato. A decisão de Moro alcança também os ex-assessores de Palocci Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além dos ativos financeiros da empresa J & F Assessoria (que tem Dourado como um de seus sócios).
Ao determinar o bloqueio dos bens, Sérgio Moro destacou que “não importa” se os valores encontrados nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. “O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, escreveu o magistrado da 13ª Vara de Curitiba.
A quantia de R$ 128 milhões se refere a supostos repasses que a construtora Odebrecht teria feito a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro dos governos Lula e Dilma, conforme denúncia do Ministério Público Federal.
Denúncia
Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que Palocci teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da empreiteira Odebrecht na administração pública federal.
“Se verificou uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da empresa perante a administração pública federal envolvendo contratos com a Petrobras, questões veiculadas e medidas legislativas. Essa atuação se deu mediante a pactuação e recebimento de contrapartidas em favor do Partido dos Trabalhadores. Palocci, ao que tudo indica, atuava como gestor dessa conta tendo atuado desde 2006 até pelo menos novembro de 2013, comprovadamente, com pagamentos documentados nessa planilha”, disse a procuradora.
Os valores discriminados na planilha da construtora eram registrados em nome de “italiano”, segundo a Polícia Federal. O delegado da PF Filipe Pace disse que não há “sombra de dúvida” de que o “Italiano” que aparece nas planilhas de Marcelo Odebrecht é o ex-ministro Palocci.
A procuradora Laura Gonçalves destacou que repasses registrados para o Italiano não ocorreram apenas em período eleitoral. “O que revela mais claramente se tratarem de propina, já que não havia em curso qualquer campanha eleitoral que subsidiasse esses pagamentos”, disse.
Para o Ministério Público Federal, há indicativos de que Palocci tenha atuado em outros casos em defesa dos interesses da empresa. Segundo a procuradora Laura Gonçalves, foram registrados quase 30 encontros pessoais entre Palocci e executivos da empresa, muitos deles na casa do ex-ministro e no escritório de sua empresa.
Laura Gonçalves afirma ainda que, mesmo no curso da Operação Lava Jato e em 2014 e 2015 foram verificados contatos entre Palocci e executivos da Odebrecht, inclusive com o uso de e-mails criptografados. “O que indica a possibilidade de que continuassem essas tratativas ilícitas já que obviamente para realização de reuniões para assuntos triviais não se precisa ter essa preocupação de criptografia”, disse a procuradora.
Defesa
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, questionou.
O advogado também negou as acusações apresentadas pela força-tarefa da Operação ao juiz Sérgio Moro. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, perguntou Batochio.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig.São Paulo