Ex-secretário-geral do PT vira réu na Lava Jato

Justiça Federal também aceitou denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira virou réu em ação penal decorrente das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia contra ele foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita nesta quarta-feira (9) pelo juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Além de Silvio Pereira, a Justiça aceitou a denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Também são réus os empresários César Roberto Santos Oliveira e José Paulo Santos Reis, da empreiteira GDK. O grupo é acusado de ter praticado os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia do MPF dá conta de que a GDK ofereceu R$ 6,8 milhões em propinas a Renato Duque e Pedro Barusco, que é ex-gerente de Serviços da Petrobras e era subordinado a Duque. Outro beneficiário dos pagamentos seria Silvio Pereira, apontado como responsável por indicar cargos no primeiro escalão do governo federal durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo dos pagamentos seria garantir a presença da GDK em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no Estado do Espírito Santo. O valor da propina seria referente a 1,5% do valor total do contrato.
Como parte dos pagamentos irregulares ao ex-secretário-geral do PT, foi transferida a ele a propriedade de um veículo Land Rover Defender 90 CSW. O fato ganhou notoriedade pública e ele ganhou o apelido de Silvinho Land Rover. Após o vazamento das informações, a GDK foi desclassificada do certame e as obras foram tocadas pela Engevix.

Segundo a denúncia, César Roberto Santos Oliveira era responsável pela negociação dos valores das propinas decorrentes dos negócios com a Petrobras. Já José Paulo Santos Reis, também da GDK, é citado como intermediário na aquisição do veículo Land Rover a Silvio Pereira. O automóvel foi pago mediante desconto de cheque no valor de R$ 119.470,18, que foi sacado de uma conta movimentada pela GDK.
Envolvimento da OAS
A acusação feita pelo MPF sustenta que Silvinho recebeu da OAS R$ 486,1 mil entre 2009 e 2011, período em que já não ocupava mais o cargo de secretário-geral do PT. De acordo com a denúncia, os pagamentos foram feitos à empresa DNP Eventos, de propriedade do petista. “Há indícios de que referida empresa era meramente de fachada, pois não manteve empregados no ano de 2009, e declarou apenas a existência de um funcionário entre os anos de 2010 e 2011. Além disso, o endereço apontado como sendo a sua sede era ocupado, em princípio, por um restaurante”, diz a Promotoria, que argumenta a existência de que as transferências apresentam indícios de que sejam propinas pegas por Léo Pinheiro ao partido.
“É certo que Silvio José Pereira não é agente público, mas se os pagamentos se inserem nesse contexto, fariam parte da repartição de propinas acertadas pelas empresas fornecedoras da Petrobras com a Diretoria de Serviços da estatal”, comentou Sérgio Moro na decisão em que anuncia o acolhimento da denúncia.
Histórico
Silvio Pereira foi réu na ação penal que investigou o escândalo do mensalão. Após o esquema ter sido revelado pela imprensa, ele se afastou do partido. Entretanto, de acordo com o Ministério Público, durante o período em que ficou fora das atividades partidárias, teria recebido “mesada” da UTC Engenharia e da OAS para não revelar os fatos criminosos de que tinha conhecimento.

O petista foi preso no início abril durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbono 14, sendo solto dias depois. Na ocasião, a Justiça também decretou a prisão do empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC”. Ronan, que também já está solto, foi denunciado pelo MPF pelo crime de lavagem de dinheiro envolvendo um suposto empréstimo fraudulento no valor de R$ 6 milhões feito pelo Banco Schahin.
Fonte: Último Segundo/Política/Ig. São Paulo