O presidente dos EUA, Barack Obama, cumpriu uma de suas promessas de campanha nesta quinta-feira (22) e ordenou que o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, seja fechado em até um ano.

O decreto que ordena o fechamento da prisão foi assinado durante rápida cerimônia no Salão Oval, na Casa Branca. O presidente eleito estava cercado de militares reformados e funcionários do primeiro escalão.

Outros decretos assinados por Obama também proíbem os abusos durante interrogatórios e exigem que os agentes cumpram a Convenção de Genebra -que regula o tratamento de prisioneiros de guerra. Antes da assinatura, Obama teve reunião com os militares em que tratou da política de interrogatório e de detenção de pessoas suspeitas de terrorismo.

A prisão de Guantánamo, em uma base militar americana em Cuba, foi aberta em 2002, como parte da “guerra contra o terrorismo” iniciada pelo governo de George W. Bush depois dos atentados de Nova York e Washington em 11 de Setembro.

Cerca de 240 estrangeiros ainda estão aprisionados em Guantánamo. Ao longo da campanha à presidência, Obama se comprometeu a fechar a prisão, cuja existência foi amplamente criticada por organizações defensoras dos direitos humanos. Depois de eleito, ele manteve a promessa.

Também ficam suspensos os julgamentos e os tribunais militares no período, para que eles passem por uma revisão.

A administração também vai começar imediatamente um estudo sobre o que fazer com os prisioneiros da base -acusados de colaboração com atividades terroristas- e sua eventual transferência para cadeias nos EUA.

Processos suspensos

Na quarta-feira, dois juízes militares haviam suspendido por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo que estão detidos em Guantánamo. A suspensão foi dedicida após pedido de Obama.

Um dos juízes a conceder a suspensão foi Stephen Henley, responsável pelos processos de cinco homens acusados de ajudar a organizar os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. Mais cedo, o juiz militar Patrick Parrish havia ordenado que o processo contra o canadense Omar Khadr fosse suspenso.

No dia da posse, Obama mandou a Procuradoria Militar dos Estados Unidos pedir a suspensão temporária dos processos contra os detentos da prisão em Cuba.

Os promotores argumentaram que congelar os julgamentos até 20 de maio daria tempo para a nova administração avaliar cada caso e decidir qual tribunal é o mais adequado para uma futura sentença.

“No interesse da Justiça, e a pedido do presidente dos Estados Unidos e do secretário de Defesa Robert Gates, o governo solicita, respeitosamente, que as comissões militares autorizem o adiamento dos processos mencionados anteriormente até 20 de maio de 2009”, afirma a moção apresentada nesta quarta-feira pelo juiz Cayton Trivett, do Ministério Público, a dois juízes dos tribunais de exceção.

Repercussão

A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, celebrou a decisão americana. Segundo ela, é animador o fato de Obama ter dado prioridade ao tema.

O governo do Reino Unido também deu boas-vindas à ordem. Um porta-voz do primeiro-ministro Gordon Brown lembrou que o Reino Unido “há tempos diz que Guantánamo deveria ser fechada”.