A Microsoft, o governo francês e uma série de grupos e organizações norte-americanos apresentaram nesta terça-feira recursos de última hora para se oporem ao projeto da Google de divulgar pela internet milhões de livros que já não estão disponíveis nas livrarias.

A editora das aventuras de Batman e do Super-Homem, DC Comics, a União Nacional dos Escritores (National Writers Union) e a Coalizão Nacional de Autores (National Coalition of Authors) juntaram suas vozes ao coro crescente de críticas, declarando que temem o surgimento de um novo “monopólio”.

Por outro lado, o presidente da Associação Americana de Informática e Comunicações (CCIA), Ed Black, celebrou uma iniciativa que “aumentará e competição” e “estimulará outros a entrar neste mercado para competir com a Google”.

Os comentários foram feitos na preparação de uma audiência prevista para dentro de um mês em um juizado federal nova-iorquino para validar ou não um acordo alcançado em outubro de 2008 com o Sindicato dos Editores Americanos (AAP) e o sindicato de autores Authors Guild.

O acordo, após uma longa batalha jurídica, prevê que a Google receberá 37% dos rendimentos ligados à exploração dos títulos divulgados, enquanto que autores e editores ficarão com 63%. Seria criado também um “registro de direitos autorais” para dividir esses dividendos. Além disso, a Google destinou 125 milhões de dólares para enfrentar eventuais litígios.

As partes interessadas tinham até esta terça-feira para elaborar seus argumentos, antes da audiência de 7 de outubro.

O Ministério da Cultura francês indicou que “o projeto não está conforme nem com o direito de propriedade intelectual, nem com o direito de concorrência, e representa uma ameaça à diversidade cultural”.

A Microsoft considerou, por sua vez, que o acordo deve ser “rejeitado”.

O acordo é alvo de uma investigação das autoridades encarregadas de regular a concorrência nos Estados Unidos, assim como da Comissão Europeia.

Fonte:afp