Arquivo de Tags ‘determinação’
Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado por determinação do STF
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (19), a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os agravos propostos pelo PMDB e mandou que a decisão seja comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Seu voto foi seguido por todos os outros ministros. Cássio recebeu […]
Letras maiores na bula e versão para médicos vira determinação da ANVISA
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União determina que todos os medicamentos deverão ter duas versões da bula, uma para o paciente e outra para os profissionais da saúde. A nova norma também determina o aumento do tamanho da letra e obriga os laboratórios a oferecerem […]
Justiça determina reabertura das inscrições do Enem
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam reabertas até o dia 28 de agosto. Cabe recurso. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que entendeu que o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) não poderia ter […]
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