Arquivo de Tags ‘Diário Oficial da União’
Ministério do Planejamento divulga lista de feriado nacional e ponto facultativo em 2012
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Governo aumenta impostos sobre cigarros
A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro.
Embratur suspende convênios e anuncia auditoria interna
O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) resolveu suspender por 45 dias “a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos”. A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (15). O instituto anunciou ainda auditoria interna em convênios em andamento.
Após denúncia governo exonera mais três servidores dos Transportes
Um funcionário do Ministério dos Transportes e dois da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, subordinada ao ministério, foram exonerados nesta quarta-feira (20) de acordo com o “Diário Oficial da União”.
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