Arquivo de Tags ‘Diário Oficial’
STF começa julgamento o mensalão no dia 2 de agosto
O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado no dia 2 de agosto, um dia após a previsão inicial da Corte.
Publicada no Diário Oficial a portaria que define documentos secretos do Estado
Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado.
Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo.
Seguro-desemprego terá reajuste de 14,1% a partir de janeiro de 2012
Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União estabelece reajuste de 14,1% no valor do seguro-desemprego a partir do dia 1º de janeiro.
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