Arquivo de Tags ‘lei’

Oi compra a Brasil Telecom

Oi compra a Brasil Telecom

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação foi anunciada em abril deste ano por R$ 5,8 bilhões. A aprovação foi feita pela Anatel em tempo recorde e suficiente para evitar que a Oi pague multa de R$ 490 milhões pelo contrato de compra da […]

Nova lei de call centers pune 70 empresas

O Ministério da Justiça intimou nesta quinta-feira 72 empresas a se adequarem às novas normas que regulamentam os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os chamados call centers. A lei entrou em vigor há duas semanas. Segundo o ministério, foram intimadas as empresas citadas em reclamações apresentadas aos Procons nos Estados.

Veja as novas regras para atendimento em call center

Veja as novas regras para atendimento em call center

Passa a vigorar nesta segunda-feira, dia 1º, a nova legislação para o atendimento nos call centers de todo o País. Entre as novas regras, que valem para os setores regulados – energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, cartões de crédito e financeiras –, o consumidor não […]

Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas

Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.

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