Arquivo de Tags ‘lei’

Oi compra a Brasil Telecom
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação foi anunciada em abril deste ano por R$ 5,8 bilhões. A aprovação foi feita pela Anatel em tempo recorde e suficiente para evitar que a Oi pague multa de R$ 490 milhões pelo contrato de compra da […]
Nova lei de call centers pune 70 empresas
O Ministério da Justiça intimou nesta quinta-feira 72 empresas a se adequarem às novas normas que regulamentam os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os chamados call centers. A lei entrou em vigor há duas semanas. Segundo o ministério, foram intimadas as empresas citadas em reclamações apresentadas aos Procons nos Estados.

Veja as novas regras para atendimento em call center
Passa a vigorar nesta segunda-feira, dia 1º, a nova legislação para o atendimento nos call centers de todo o País. Entre as novas regras, que valem para os setores regulados – energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, cartões de crédito e financeiras –, o consumidor não […]

Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.