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Aprovado pelo Senado o novo Código Florestal
Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal.
Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado por determinação do STF
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (19), a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os agravos propostos pelo PMDB e mandou que a decisão seja comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Seu voto foi seguido por todos os outros ministros. Cássio recebeu […]
TRF libera salário acima do teto para os funcionários do Senado
O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da […]
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