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Senado aprova a “Ficha Limpa”. Projeto vai para sanção do presidente Lula
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 76 votos a 0, a proposta que ficou conhecida como Ficha Limpa. O texto aprovado pelos senadores não sofreu alterações de mérito em relação ao que foi apreciado na Câmara dos Deputados, portanto será encaminhado à sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova a “Ficha Limpa”
Votação da câmara dos deputados aprova o projeto de Lei Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas que cometeram crimes como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas.
Câmara aprova PEC 446 (PEC 300) que define piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.
Senado aprova lei que proíbe transferência de jogadores menores de idade para outros países
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que proíbe a transferência para o exterior de jogadores de futebol com menos de 18 anos, profissionais ou não. A proposta ainda passará por outras duas comissões no Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados.
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