Arquivo de Tags ‘stf’

STF diz que não concursados têm direito a FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público têm direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Advogado do goleiro Bruno diz: ‘Não há razão para ele permanecer preso’
Bruno de Souza ainda não assinou o registro do nascimento de Bruninho, seu filho com a modelo Eliza Samúdio.

Levantamento mostra que 42,3% das universidades federais do país têm cotas para negros e índios
Levantamento feito pelo G1 mostra que, das 59 universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo.

Supremo Tribunal Federal julgará legalidade de cotas em universidades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.