Arquivo de Tags ‘superior tribunal de justiça’
STJ nega pedido de transferência de Suzane von Richtofen
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa de Suzane von Richtofen para que a jovem, condenada pela morte dos próprios pais, em 2002, fosse transferida de presídio.
Caso Eloá: Nayara pede que Lindemberg não fique na sala durante audiência
A audiência de instrução do caso Eloá começou a ser refeita por volta das 10h10 desta sexta-feira (11) no fórum de Santo André, no ABC, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Google não será culpado por conteúdos no Orkut
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut.
Superior Tribunal de Justiça absolve homens que usaram da prostituição infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 15 de junho, que o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa não pode ser considerado como crime. O Ministério Público pretende recorrer da decisão. O parecer do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de […]
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