Arquivo de Tags ‘supremo tribunal federal’
Advogado do goleiro Bruno diz: ‘Não há razão para ele permanecer preso’
Bruno de Souza ainda não assinou o registro do nascimento de Bruninho, seu filho com a modelo Eliza Samúdio.
Levantamento mostra que 42,3% das universidades federais do país têm cotas para negros e índios
Levantamento feito pelo G1 mostra que, das 59 universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo.
Supremo Tribunal Federal julgará legalidade de cotas em universidades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.
Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (19) a lei da Paraíba que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet.
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