Arquivo de Tags ‘supremo tribunal federal’
STF considera prescrito o crime de Edmundo em caso de atropelamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou “extinta a punibilidade” do ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, por considerar que houve prescrição do crime há quase quatro anos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e […]
PGR pede suspensão de nova regra de licitação para a Copa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a suspensão das novas regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC). De acordo com o procurador, a nova norma, […]
Supremo Tribunal Federal reconhece união estável de homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Decisão do STF sobre Lei Ficha Limpa repercute no plenário
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Ficha Limpa não deve ser aplicada nas eleições realizadas em 2010 repercutiu na Assembleia Legislativa.
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