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Justiça obriga São Paulo a devolver Taça de Bolinhas à Caixa Econômica Federal
A disputa pela Taça de Bolinhas teve novo capítulo nesta terça-feira. Segundo a diretoria rubro-negra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo e cassou, por 2 votos a 1, a “manutenção de posse” que o São Paulo detinha sobre a Taça de Bolinhas, obrigando o clube tricolor a devolver […]
Google obrigada a divulgar identidade de utilizadores do YouTube
Um tribunal norte-americano obrigou a Google a divulgar a identidade de três utilizadores anónimos do YouTube, que fizeram comentários jocosos e insultuosos sobre uma modelo.
Tribunal Superior do Trabalho na era digital para agilizar andamento dos processos
A partir da semana que vem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber apenas recursos eletrônicos. Até dezembro o tribunal pretende acabar de vez com os processos em papel. Atualmente um processo leva até seis meses para chegar às mãos de um ministro. Prazo que, com a mudança, deve cair para dois dias. Quase […]
STJ liberta José Roberto Arruda, ex-governador do DF
Dois meses após ter ordenado a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (12), sua libertação por entender que ele já não oferece risco às investigações do inquérito do mensalão do DEM de Brasília.
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