Arquivo de Tags ‘vigor’
Conheça 10 novas leis que mexeram com o seu bolso em 2012
Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com início de vigência para o começo de 2012.
Aneel aprova sistema de cobrança que pode diminuir a conta de energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22).
Nova Nota Fiscal Paulistana começa a valer a partir dessa segunda
Entra em vigor nesta segunda-feira (1º) a nova Nota Fiscal Paulistana, que permitirá que o contribuinte paulistano obtenha de volta até 30% do que pagou em Imposto Sobre Serviços (ISS) e que possa utilizar esses créditos para abater até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.
Novo Salário Mínimo entra em vigor no domingo
Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.