Em meio à polêmica aprovação do piso salarial e o início da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem à Assembléia Legislativa criando quatro mil cargos para professores efetivos. A expectativa da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) é que o edital do concurso público para a contratação de novos profissionais seja publicado até fevereiro do ano que vem. O vencimento inicial será de R$ 1.257,34 para uma carga horária de 40 horas semanais.

O líder do governo na AL, deputado Nélson Martins (PT), disse que, pelo conteúdo da mensagem, não será preciso pedir urgência na votação. O documento deve ser lido no plenário na próxima terça-feira, dia 2, e então será apreciado pelos parlamentares. Nélson Martins espera que o projeto de lei seja aprovado em menos de duas semanas.

O novo concurso público deverá suprir as vagas abertas pelos professores que estão em processo de aposentadoria. A Seduc estima que seis mil pessoas estejam nessa situação. De acordo com a secretária da Educação, Izolda Cela, a medida tem um caráter preventivo. “Há um grande número de professores que aguardam a aposentadoria e estão afastados da sala de aula, mas que não liberaram as vagas ainda. Já garantimos a criação dos cargos sem ter de esperar eles saírem. São vagas de reposição para suprir as vagas existentes”, explica.

Um outro problema enfrentado pelo Governo do Estado é a grande quantidade de professores contratados temporariamente. Há cerca de oito mil contratos desse tipo em vigência atualmente, segundo a Seduc. Esse número representa quase a metade do total de professores efetivos da rede pública estadual de ensino: 16 mil.

Izolda Cela negou que a contratação dos quatro mil professores represente um grande impacto para o orçamento da secretaria. Segundo ela, não será investido dinheiro novo nessas contratações. “Na verdade, o concurso público para professores era um compromisso do governador. Ele já havia sinalizado, manifestado essa disposição desde o início de sua gestão. Essas novas vagas já estão sendo ocupadas pelos professores com contratos temporários. Não consideramos um recurso excedente”.

Em julho de 2003, o governador Lúcio Alcântara realizou um concurso público para o preenchimento de 6.448 vagas de professor de ensino médio. Um ano depois, contudo, apenas 2,2 mil pessoas haviam sido nomeadas. A disciplina de Física, por exemplo, não teve candidatos em 70 cidades. Questionada se o mesmo problema poderia voltar a ocorrer, Izolda Cela afirmou que a regra do edital será estudada de forma que possa atender bem a rede de ensino e que também haja uma certa flexibilidade para que o candidato aprovado possa ser chamado conforme a necessidade dos municípios.

Fonte: opovo