O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (21), em seu programa semanal de rádio, a criação da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova pasta se constitui a partir da fusão das secretarias de Receita e de Finanças.

De acordo com o governador, a criação da Secretaria da Fazenda tem o objetivo de melhorar a estrutura administrativa do Estado. Ele informou que a mudança vinha sendo estudada desde o início de sua gestão, pois se trata de um modelo adotado pela maioria dos Estados da federação.

A alteração será feita a partir de uma Medida Provisória que o governador disse que vai assinar ainda na tarde desta segunda-feira (21) e encaminhará à Assembleia Legislativa na terça-feira (22).

“Estamos assinando hoje a criação da Secretaria da Fazenda”, disse Ricardo Coutinho. O governador também informou que as secretarias de Finanças e Receita passarão a ser secretarias executivas da nova pasta.

O governador não adiantou quem será o secretário titular da Fazenda estadual. As secretarias de Finanças e da Receita têm como titulares Aracilba Rocha e Luzemar Martins respectivamente. Este último é secretário-chefe da Controladoria do Estado e assumiu o posto de forma interina no mês de outubro, após a deflagração da greve dos auditores fiscais.

Logo após o anúncio do governador, os funcionários da Receita se pronunciaram sobre a mudança. O presidente do Sindicato do Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB), Victor Hugo disse que a decisão é uma retaliação à categoria que ficou mais de 40 dias em greve.

O movimento acabou na última sexta-feira (18) por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Esse anúncio nos deixa espantados e ao mesmo tempo apreensivos. No país inteiro se discute a autonomia da administração tributária. Tínhamos o status de secretaria e passamos a ser subsecretaria”, afirmou Victor Hugo.

Segundo o governador, o novo modelo tem como objetivo a modernização, a eficiência na máquina administrativa e também a economia dos recursos.

“A intenção é racionalizar os custos e melhorar o funcionamento”, completou Ricardo Coutinho. A pasta da Fazenda atribuições de gestão, arrecadação e fiscalização tributária na esfera estadual.

fonte: Jhonathan Oliveira